Cumprimento de sentença 0827327-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

REJANE COELHO BERNARDO CUNHA

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY FINANCEIRA S/A

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MATRIZ

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO

OAB/PB 16474·CPF·Representa: Autor

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:33

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/03/2026, 13:03

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:18

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 15:01

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:33

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 13:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:22

26/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/03/2026, 13:03

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:18

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:22

Juntada de decisão

07/03/2026, 07:03

Recebidos os autos

07/03/2026, 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0827327-30.2025.8.15.2001. AUTOR: REJANE COELHO BERNARDO CUNHA REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogado do(a) AUTOR: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO - PB16474 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões. JOÃO PESSOA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:11

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:40

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827327-30.2025.8.15.2001. AUTOR: REJANE COELHO BERNARDO CUNHA REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0827327-30.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827327-30.2025.8.15.2001. AUTOR: REJANE COELHO BERNARDO CUNHA REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0827327-30.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO - PB16474 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2025, 16:27

Juntada de Projeto de sentença

07/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:15

Conclusos ao Juiz Leigo

10/07/2025, 10:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

10/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

19/05/2025, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 17:09

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 17:09

Despacho

•11/03/2026, 12:11

Acórdão

•10/02/2026, 09:10

Decisão

•12/12/2025, 10:21

Sentença

•08/08/2025, 16:27

Projeto de sentença

•07/08/2025, 16:15