Apelação Cível 0801141-03.2019.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
Partes do Processo
OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ
CPF
076.***.***-19
Mostrar
Autor
LINDOLFO CRUZ, CONHECIDO PELO NOME DE "NENEM"
Autor
LINDOLFO CRUZ, CONHECIDO PELO NOME DE "NENEM"
Terceiro
GIZETE DIODATO DE MELO
CPF
689.***.***-49
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Reu
OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ
CPF
076.***.***-19
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CLEITON GOMES DE LIMA
OAB/PB 18184
·
CPF
054.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/12/2025, 12:47
Baixa Definitiva
07/12/2025, 12:47
Transitado em Julgado em 05/12/2025
07/12/2025, 10:56
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:36
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:36
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 00:18
Publicado Expediente em 17/10/2025.
17/10/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 08:44
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 08:44
Conhecido o recurso de GIZETE DIODATO DE MELO - CPF: 689.560.964-49 (APELADO) e não-provido
05/09/2025, 11:42
Juntada de certidão de julgamento
01/09/2025, 16:09
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:15
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/12/2025, 12:47
Baixa Definitiva
07/12/2025, 12:47
Transitado em Julgado em 05/12/2025
07/12/2025, 10:56
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 11/11/2025 23:59.
Documentos
PETIÇÃO
•
29/10/2025, 22:03
ACÓRDÃO
•
05/09/2025, 11:42
12/11/2025, 00:38
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:36
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:36
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 00:18
Publicado Expediente em 17/10/2025.
17/10/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 08:44
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 08:44
Conhecido o recurso de GIZETE DIODATO DE MELO - CPF: 689.560.964-49 (APELADO) e não-provido
05/09/2025, 11:42
Juntada de certidão de julgamento
01/09/2025, 16:09
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:15
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:15
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025, 02:15
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025, 01:46
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025, 01:46
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025, 01:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025, 19:59
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 18:10
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:44
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:44
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:43
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:43
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:34
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 18:48
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 18:48
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 18:48
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 18:48
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025, 16:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025, 10:26
Conclusos para despacho
13/08/2025, 09:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025, 15:49
Conclusos para despacho
27/05/2025, 08:45
Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025, 18:27
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 08:07
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:37
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:11
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 18:05
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025, 10:30
Conclusos para despacho
26/02/2025, 20:47
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:23
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:04
Juntada de Petição de agravo (interno)
11/02/2025, 22:19
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 09:02
Conhecido o recurso de LINDOLFO CRUZ, conhecido pelo nome de "Neném" (APELANTE) e provido
16/12/2024, 07:41
Conclusos para despacho
05/11/2024, 21:05
Juntada de Certidão
05/11/2024, 21:04
Decorrido prazo de OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:07
Decorrido prazo de GIZETE DIODATO DE MELO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 14:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAR CESAR RIBEIRO DA CRUZ - CPF: 076.922.314-19 (APELANTE).
01/10/2024, 09:40
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 21:01
Conclusos para despacho
23/08/2024, 08:37
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 19:23
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 08:23
Conclusos para despacho
20/05/2024, 10:37
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024, 11:02
Juntada de Certidão
16/05/2024, 10:39
Conclusos para despacho
16/05/2024, 10:39
Recebidos os autos
16/05/2024, 09:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024, 09:13
Distribuído por sorteio
16/05/2024, 09:13
DESPACHO
•
13/08/2025, 10:26
DESPACHO
•
17/07/2025, 15:49
DESPACHO
•
02/04/2025, 08:07
DESPACHO
•
27/02/2025, 10:30
PETIÇÃO
•
20/01/2025, 10:10
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
16/12/2024, 07:41
DECISÃO
•
01/10/2024, 09:40
DESPACHO
•
22/07/2024, 08:23
DESPACHO
•
17/05/2024, 11:02
DESPACHO
•
21/03/2024, 12:07
DESPACHO
•
12/12/2023, 20:51
ATO ORDINATÓRIO
•
10/10/2023, 08:09
SENTENÇA
•
26/07/2023, 08:03
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
PETIÇÃO
•
29/10/2025, 22:03
ACÓRDÃO
•
05/09/2025, 11:42
DESPACHO
•
13/08/2025, 10:26
DESPACHO
•
17/07/2025, 15:49
DESPACHO
•
02/04/2025, 08:07
DESPACHO
•
27/02/2025, 10:30
PETIÇÃO
•
20/01/2025, 10:10
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
16/12/2024, 07:41
DECISÃO
•
01/10/2024, 09:40
DESPACHO
•
22/07/2024, 08:23
DESPACHO
•
17/05/2024, 11:02
DESPACHO
•
21/03/2024, 12:07
DESPACHO
•
12/12/2023, 20:51
ATO ORDINATÓRIO
•
10/10/2023, 08:09
SENTENÇA
•
26/07/2023, 08:03
SENTENÇA
•
25/07/2023, 15:46
DECISÃO
•
27/06/2023, 09:23
DECISÃO
•
15/03/2023, 09:18
DECISÃO
•
12/02/2023, 13:08
DESPACHO
•
13/10/2022, 07:40
DESPACHO
•
14/10/2021, 13:59
SENTENÇA
•
17/06/2021, 22:03
DESPACHO
•
24/08/2020, 17:15
DECISÃO
•
29/11/2019, 13:43