Apelação Cível 0806014-86.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO

OAB/PB 14649·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2026, 09:59

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 20:09

Conclusos ao relator originário

28/01/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 27/01/2026

28/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:07

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 19:06

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido

26/11/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 14:59

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2026, 09:59

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 20:09

Conclusos ao relator originário

28/01/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 27/01/2026

Documentos

Decisão

•14/02/2020, 12:02

Despacho

•10/03/2020, 15:12

28/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:10

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:07

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 19:06

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido

26/11/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 14:59

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2025, 14:56

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:43

Conclusos para despacho

01/10/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 21:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 12:59

Conclusos à Vice-Presidência do TJPB

07/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de cota

06/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:01

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:01

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:11

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 23:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:54

Negado seguimento ao recurso

16/04/2025, 13:56

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de parecer

10/12/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

31/10/2024, 07:19

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 08:31

Conclusos para despacho

23/07/2024, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 23:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024, 23:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de ALBANIZA CARLOS DE HOLANDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:13

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 10:59

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido

11/05/2024, 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 11:34

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2024, 11:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2024, 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2024, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 14:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 08:39

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2024, 10:26

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:02

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

28/09/2023, 11:19

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2023, 22:51

Juntada de Certidão

12/09/2023, 08:52

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 20:40

Recebidos os autos

11/09/2023, 20:40

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 12:11

Informações Prestadas

•16/04/2020, 16:47

Decisão

•16/04/2020, 19:16

Despacho

•26/06/2022, 15:59

Sentença

•17/07/2023, 12:22

Sentença

•18/07/2023, 07:48

Decisão

•26/09/2023, 22:51

Despacho

•01/12/2023, 10:02

Despacho

•09/02/2024, 10:26

Despacho

•27/02/2024, 08:39

Despacho

•04/03/2024, 23:18

Acórdão

•11/05/2024, 20:06

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/02/2020, 12:02

Despacho

•10/03/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 12:11

Informações Prestadas

•16/04/2020, 16:47

Decisão

•16/04/2020, 19:16

Despacho

•26/06/2022, 15:59

Sentença

•17/07/2023, 12:22

Sentença

•18/07/2023, 07:48

Decisão

•26/09/2023, 22:51

Despacho

•01/12/2023, 10:02

Despacho

•09/02/2024, 10:26

Despacho

•27/02/2024, 08:39

Despacho

•04/03/2024, 23:18

Acórdão

•11/05/2024, 20:06

Despacho

•18/06/2024, 11:13

Despacho

•22/07/2024, 23:08

Despacho

•24/07/2024, 08:31

Acórdão

•21/08/2024, 09:11

Decisão

•16/04/2025, 13:56

Despacho

•26/09/2025, 21:04

Despacho

•15/10/2025, 08:43

Acórdão

•26/11/2025, 09:53

Despacho

•31/01/2026, 20:09