Usucapião 0800091-85.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LEONARDO COSTA BOTELHO

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO

OAB/PB 19999·CPF·Representa: Autor

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO

OAB/PB 9132·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

LEONARDO COSTA BOTELHO

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR GOUVEIA CORREIA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOLORES MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINIGRANJA MARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de cota

06/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA BOTELHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA BOTELHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:49

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:37

Juntada de Certidão

10/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de parecer

08/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:06

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de cota

06/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA BOTELHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA BOTELHO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2016, 11:02

Despacho

•01/04/2016, 22:50

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:49

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:37

Juntada de Certidão

10/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de parecer

08/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:51

Conclusos para despacho

11/11/2024, 21:27

Juntada de Certidão

11/11/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:56

Decretada a revelia

10/04/2024, 07:34

Nomeado curador

10/04/2024, 07:34

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:27

Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de MINIGRANJA MARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:54

Publicado Edital em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800091-85.2016.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800091-85.2016.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 35 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: LEONARDO COSTA BOTELHO, CP

19/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:59

Juntada de Certidão

12/06/2023, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:22

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 06:22

Conclusos para despacho

16/03/2023, 20:27

Juntada de Certidão

16/03/2023, 20:24

Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de EDUARDO GIRAO CAMARA DO VALE em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:11

Juntada de Petição de Petição

15/10/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2021, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 13:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2020, 13:14

Mandado devolvido para redistribuição

02/11/2020, 18:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/11/2020, 18:58

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2020, 14:08

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 23:58

Juntada de Certidão

26/10/2020, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 08:20

Conclusos para despacho

01/04/2020, 12:46

Juntada de certidão

01/04/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 11:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/07/2018, 17:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/07/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 11:10

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2017, 10:39

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 08:15

Conclusos para despacho

28/03/2017, 16:43

Juntada de certidão

28/03/2017, 16:42

Juntada de certidão

28/03/2017, 16:39

Juntada de certidão

27/10/2016, 14:00

Juntada de certidão

27/10/2016, 13:58

Juntada de certidão

27/10/2016, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2016, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2016, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2016, 18:21

Juntada de edital

08/09/2016, 16:39

Expedição de Mandado.

08/09/2016, 16:28

Expedição de Mandado.

08/09/2016, 16:28

Expedição de Mandado.

08/09/2016, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2016, 22:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2016, 22:50

Conclusos para despacho

28/01/2016, 11:02

Juntada de ato ordinatório

28/01/2016, 11:02

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 17:51

Despacho

•28/04/2017, 08:14

Despacho

•26/04/2019, 11:35

Despacho

•11/04/2020, 08:20

Despacho

•18/05/2022, 15:31

Despacho

•20/03/2023, 06:22

Despacho

•06/05/2023, 14:08

Despacho

•25/06/2023, 08:57

Despacho

•10/04/2024, 07:34

Despacho

•15/01/2025, 08:51

Sentença

•08/01/2026, 11:56