Apelação Cível 0841424-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.402,52
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
OLIVIO DE MEDEIROS BATISTA
CPF
089.***.***-15
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Autor
BV FINANCIAMENTO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
06/05/2026, 12:32
Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2026, 12:32
Juntada de Petição de cota
05/05/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2026, 13:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:17
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 08:08
Decorrido prazo de BV FINANCIAMENTO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:53
Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2026, 16:43
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:32
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 16:04
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
06/05/2026, 12:32
Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2026, 12:32
Juntada de Petição de cota
05/05/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Documentos
Documento de Comprovação
•
23/08/2016, 15:56
Documento de Comprovação
•
23/08/2016, 15:56
24/04/2026, 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2026, 13:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:17
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 08:08
Decorrido prazo de BV FINANCIAMENTO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:53
Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2026, 16:43
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:32
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 16:04
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:04
Conhecido o recurso de OLIVIO DE MEDEIROS BATISTA - CPF: 089.233.454-15 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 03:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 15:22
Conclusos para despacho
30/01/2026, 10:00
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 20:44
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:09
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 01:05
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:19
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:19
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:09
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 21:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 21:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2025, 09:29
Conclusos para despacho
07/11/2025, 10:17
Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 16:02
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:03
Publicado Expediente em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2025, 07:38
Conclusos para despacho
06/10/2025, 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
06/10/2025, 12:05
Juntada de Certidão
06/10/2025, 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/11/2024, 14:05
Juntada de Petição de resposta
01/11/2024, 15:41
Decorrido prazo de BV FINANCIAMENTO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 16:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268
29/09/2024, 10:50
Conclusos para despacho
10/09/2024, 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
10/09/2024, 09:17
Juntada de Certidão
10/09/2024, 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/11/2023, 08:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2023, 17:45
Juntada de Certidão
24/10/2023, 12:51
Conclusos para despacho
24/10/2023, 12:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023, 06:34
Recebidos os autos
24/10/2023, 06:34
Distribuído por sorteio
24/10/2023, 06:34
Despacho
•
25/11/2016, 10:40
Despacho
•
26/07/2017, 19:34
Despacho
•
19/12/2017, 12:42
Outros Documentos
•
06/08/2018, 12:21
Outros Documentos
•
06/08/2018, 12:21
Despacho
•
15/11/2018, 18:26
Sentença
•
03/10/2019, 17:46
Despacho
•
08/04/2020, 10:44
Comunicações
•
25/05/2020, 18:09
Despacho
•
25/07/2020, 12:17
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
03/08/2020, 20:40
Outros Documentos
•
03/08/2020, 20:40
Comunicações
•
04/09/2020, 20:15
Ver todos os documentos (35)
Todos os documentos
(35)
Documento de Comprovação
•
23/08/2016, 15:56
Documento de Comprovação
•
23/08/2016, 15:56
Despacho
•
25/11/2016, 10:40
Despacho
•
26/07/2017, 19:34
Despacho
•
19/12/2017, 12:42
Outros Documentos
•
06/08/2018, 12:21
Outros Documentos
•
06/08/2018, 12:21
Despacho
•
15/11/2018, 18:26
Sentença
•
03/10/2019, 17:46
Despacho
•
08/04/2020, 10:44
Comunicações
•
25/05/2020, 18:09
Despacho
•
25/07/2020, 12:17
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
03/08/2020, 20:40
Outros Documentos
•
03/08/2020, 20:40
Comunicações
•
04/09/2020, 20:15
Despacho
•
08/09/2020, 20:44
Ato Ordinatório
•
18/07/2023, 07:58
Ato Ordinatório
•
18/07/2023, 07:59
Decisão
•
15/08/2023, 13:14
Decisão
•
16/08/2023, 14:50
Despacho
•
11/09/2023, 14:36
Ato Ordinatório
•
21/09/2023, 15:12
Ato Ordinatório
•
21/09/2023, 15:14
Decisão
•
06/11/2023, 17:45
Decisão
•
29/09/2024, 10:50
Despacho
•
17/10/2025, 07:38
Despacho
•
12/12/2025, 09:29
Despacho
•
30/01/2026, 15:22
Acórdão
•
10/02/2026, 16:04
Acórdão
•
10/02/2026, 16:04
Documento Jurisprudência
•
10/03/2026, 16:43
Documento Jurisprudência
•
10/03/2026, 16:43
Documento Jurisprudência
•
10/03/2026, 16:43
Documento Jurisprudência
•
10/03/2026, 16:43
Documento Jurisprudência
•
10/03/2026, 16:43