Apelação Cível 0841424-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.402,52

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

OLIVIO DE MEDEIROS BATISTA

CPF

Autor

BV FINANCIAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

06/05/2026, 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal

06/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de cota

05/05/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de BV FINANCIAMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2026, 16:43

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:04

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

06/05/2026, 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal

06/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de cota

05/05/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•23/08/2016, 15:56

Documento de Comprovação

•23/08/2016, 15:56

24/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de BV FINANCIAMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2026, 16:43

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:04

Conhecido o recurso de OLIVIO DE MEDEIROS BATISTA - CPF: 089.233.454-15 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:22

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:44

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2025, 09:29

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 07:38

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de resposta

01/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de BV FINANCIAMENTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

29/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/09/2024, 09:17

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/11/2023, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 17:45

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:51

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 06:34

Recebidos os autos

24/10/2023, 06:34

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 06:34

Despacho

•25/11/2016, 10:40

Despacho

•26/07/2017, 19:34

Despacho

•19/12/2017, 12:42

Outros Documentos

•06/08/2018, 12:21

Outros Documentos

•06/08/2018, 12:21

Despacho

•15/11/2018, 18:26

Sentença

•03/10/2019, 17:46

Despacho

•08/04/2020, 10:44

Comunicações

•25/05/2020, 18:09

Despacho

•25/07/2020, 12:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/08/2020, 20:40

Outros Documentos

•03/08/2020, 20:40

Comunicações

•04/09/2020, 20:15

Todos os documentos(35)

Documento de Comprovação

•23/08/2016, 15:56

Documento de Comprovação

•23/08/2016, 15:56

Despacho

•25/11/2016, 10:40

Despacho

•26/07/2017, 19:34

Despacho

•19/12/2017, 12:42

Outros Documentos

•06/08/2018, 12:21

Outros Documentos

•06/08/2018, 12:21

Despacho

•15/11/2018, 18:26

Sentença

•03/10/2019, 17:46

Despacho

•08/04/2020, 10:44

Comunicações

•25/05/2020, 18:09

Despacho

•25/07/2020, 12:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/08/2020, 20:40

Outros Documentos

•03/08/2020, 20:40

Comunicações

•04/09/2020, 20:15

Despacho

•08/09/2020, 20:44

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:59

Decisão

•15/08/2023, 13:14

Decisão

•16/08/2023, 14:50

Despacho

•11/09/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:14

Decisão

•06/11/2023, 17:45

Decisão

•29/09/2024, 10:50

Despacho

•17/10/2025, 07:38

Despacho

•12/12/2025, 09:29

Despacho

•30/01/2026, 15:22

Acórdão

•10/02/2026, 16:04

Acórdão

•10/02/2026, 16:04

Documento Jurisprudência

•10/03/2026, 16:43

Documento Jurisprudência

•10/03/2026, 16:43

Documento Jurisprudência

•10/03/2026, 16:43

Documento Jurisprudência

•10/03/2026, 16:43

Documento Jurisprudência

•10/03/2026, 16:43