Procedimento Comum Cível 0801041-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.473,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:35

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/01/2026, 10:02

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 10:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:27

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de resposta

07/05/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:21

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de Comprovação

•12/01/2017, 15:22

Despacho

•28/07/2017, 11:28

12/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:35

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/01/2026, 10:02

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 10:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:27

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de resposta

07/05/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:21

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0801041-93.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, a título de esclarecimento que os presentes autos se encontram paralisados, por depender de julgamento do processo REs. 2.145.391/PB, procedo com a intimação das partes apenas para conhecimento. João Pessoa-PB, em 5 de maio de 202

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0801041-93.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, a título de esclarecimento que os presentes autos se encontram paralisados, por depender de julgamento do processo REs. 2.145.391/PB, procedo com a intimação das partes apenas para conhecimento. João Pessoa-PB, em 5 de maio de 202

06/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de resposta

05/02/2025, 14:24

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HEROLEIDE FARIAS DO NASCIMENTO REU: BANCO GMAC SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801041-93.2017.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Muito embora no IRDR 016 deste TJPB tenha sido proferida Decisão Monocrática T

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HEROLEIDE FARIAS DO NASCIMENTO REU: BANCO GMAC SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801041-93.2017.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Muito embora no IRDR 016 deste TJPB tenha sido proferida Decisão Monocrática T

22/01/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1268

20/01/2025, 10:25

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:37

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

07/05/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/08/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801041-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801041-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 21:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801041-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:49

Juntada de Certidão

03/05/2021, 10:24

Juntada de Certidão

03/05/2021, 10:22

Juntada de Certidão

03/05/2021, 10:19

Juntada de Petição de resposta

19/01/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 15:14

Determinada diligência

14/01/2021, 15:14

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

14/01/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:14

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC

20/11/2020, 17:54

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de carta de preposição

17/11/2020, 08:07

Juntada de Petição de resposta

21/10/2020, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 21:45

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2020, 21:25

Juntada de certidão

01/04/2020, 14:56

Audiência conciliação cancelada para 15/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 14:43

Juntada de Petição de intimação

13/03/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de resposta

20/02/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 12:41

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/02/2020, 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

17/10/2019, 12:45

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 11:36

Conclusos para despacho

19/01/2017, 18:31

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 15:22

Despacho

•14/01/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 21:57

Decisão

•07/05/2024, 09:34

Despacho

•12/09/2024, 12:43

Despacho

•17/10/2024, 21:55

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 14:30

Decisão

•20/01/2025, 10:25

Decisão

•21/01/2025, 21:46

Sentença

•12/01/2026, 10:02

Sentença

•13/01/2026, 11:49

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•12/01/2017, 15:22

Despacho

•28/07/2017, 11:28

Despacho

•14/01/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 21:57

Decisão

•07/05/2024, 09:34

Despacho

•12/09/2024, 12:43

Despacho

•17/10/2024, 21:55

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 14:30

Decisão

•20/01/2025, 10:25

Decisão

•21/01/2025, 21:46

Sentença

•12/01/2026, 10:02

Sentença

•13/01/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:25