Cumprimento de sentença 0803242-46.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

04/05/2026, 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo

04/05/2026, 11:27

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:29

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:43

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 10:38

Juntada de Alvará

16/04/2026, 10:38

Juntada de outros documentos

10/04/2026, 07:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/04/2026, 17:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de resposta

30/01/2026, 12:44

Todas as movimentações(142)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

04/05/2026, 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo

04/05/2026, 11:27

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:29

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 17:42

Despacho

•19/01/2026, 10:25

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:43

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 10:38

Juntada de Alvará

16/04/2026, 10:38

Juntada de outros documentos

10/04/2026, 07:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/04/2026, 17:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de resposta

30/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:02

Determinada diligência

19/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:21

Juntada de documento de comprovação

27/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:19

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0803242-46.2019.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): JMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Ré(u): CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam intimadas as partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre a penhora de valores no sistema SISBAJUD.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:22

Juntada de outros documentos

14/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:46

Indeferido o pedido de JMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.913.332/0001-86 (EXEQUENTE)

19/05/2025, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:40

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 08:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:55

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:15

Decorrido prazo de davi tavares viana em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:02

Determinada diligência

18/06/2024, 19:21

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:16

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:16

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 09:06

Determinada Requisição de Informações

09/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:09

Determinada Requisição de Informações

08/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:21

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:29

Recebidos os autos

26/01/2023, 10:23

Juntada de certidão de prevenção

26/01/2023, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 23:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:14

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:52

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de JMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 13:32

Juntada de Certidão

09/09/2021, 13:31

Juntada de Certidão

07/07/2021, 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/07/2021 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.

01/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de contestação

01/07/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:09

Juntada de Certidão

16/05/2021, 16:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2021 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.

16/05/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 17:28

Conclusos para despacho

23/11/2020, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Pombal

20/11/2020, 10:40

Audiência Conciliação realizada para 20/11/2020 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

20/11/2020, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

20/11/2020, 10:11

Recebidos os autos.

20/11/2020, 10:11

Juntada de Petição de procuração

19/11/2020, 22:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2020, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2020, 07:35

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:57

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 16:22

Juntada de Certidão

11/09/2020, 16:15

Cancelada a movimentação processual

11/09/2020, 16:11

Cancelada a movimentação processual

11/09/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Pombal

01/09/2020, 11:22

Juntada de

01/09/2020, 11:22

Audiência Conciliação designada para 20/11/2020 08:30 2ª Vara Mista de Pombal.

01/09/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

14/08/2020, 12:51

Recebidos os autos.

14/08/2020, 12:51

Juntada de Certidão

14/08/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:56

Conclusos para despacho

18/06/2020, 12:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/06/2020, 12:48

Decorrido prazo de JMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 14:49

Conclusos para despacho

13/05/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 11:20

Juntada de certidão

20/03/2020, 12:08

Juntada de certidão

28/02/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 10:54

Decisão

•19/05/2025, 16:11

Despacho

•21/01/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:14

Despacho

•18/06/2024, 19:21

Despacho

•23/05/2024, 15:58

Despacho

•09/11/2023, 10:48

Despacho

•08/11/2023, 11:32

Petição

•08/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:36

Despacho

•17/05/2023, 16:53

Petição

•03/05/2023, 16:34

Outros Documentos

•03/05/2023, 16:34

Despacho

•05/04/2023, 17:21

Todos os documentos(26)

Decisão

•08/04/2026, 17:42

Despacho

•19/01/2026, 10:25

Decisão

•19/05/2025, 16:11

Despacho

•21/01/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:14

Despacho

•18/06/2024, 19:21

Despacho

•23/05/2024, 15:58

Despacho

•09/11/2023, 10:48

Despacho

•08/11/2023, 11:32

Petição

•08/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:36

Despacho

•17/05/2023, 16:53

Petição

•03/05/2023, 16:34

Outros Documentos

•03/05/2023, 16:34

Despacho

•05/04/2023, 17:21

Acórdão

•01/12/2022, 10:01

Decisão

•31/10/2022, 10:41

Decisão

•31/10/2022, 10:38

Despacho

•19/09/2022, 14:40

Despacho

•15/09/2022, 23:23

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 12:52

Sentença

•23/02/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 08:22

Despacho

•30/11/2020, 17:28

Despacho

•11/08/2020, 15:35

Despacho

•22/05/2020, 14:49