Procedimento Comum Cível 0803954-95.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 269.575,05

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de JOSE EPIMACO DIAS DORNELAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA FRADE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 18:17

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 18:17

Todas as movimentações(83)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de JOSE EPIMACO DIAS DORNELAS em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 10:31

Despacho

•06/11/2025, 08:08

25/02/2026, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA FRADE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 18:17

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 18:17

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 08:41

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 13:03

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias à expedição de mandado, dando cumprimento ao Despacho ID 125134594.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 08:08

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2025, 11:44

Publicado Diligência em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - C E R T I D Ã O Certifico ao MM. Juiz que, dando cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço que nele consta, lá estando, deixei de proceder com a citação de Felipe Ferreira Frade, pelo fato do mesmo ali não ter sido localizado, o imóvel encontra-se desocupado, como também os dois terrenos dos lados encontram-se desocupados, como não tive como ter informações sobre a parte, coloquei o endereço no Google Maps e mostrou a empresa Espaço MK Eventos, daí pesquisei e consta o número do celular 98878-1853, falei com a pessoa que atendeu que identificou-se por Kelly, disse que era a inquilina, que a empresa não funciona no referido endereço desde maio e que desconhece a parte. O referido é verdade do qual dou fé. João Pessoa, 18 de setembro de 2025. ____________________________ Oficial (a) de Justiça – Mat. 471.260-9

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - C E R T I D Ã O Certifico ao MM. Juiz que, dando cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço que nele consta, lá estando, deixei de proceder com a citação de Felipe Ferreira Frade, pelo fato do mesmo ali não ter sido localizado, o imóvel encontra-se desocupado, como também os dois terrenos dos lados encontram-se desocupados, como não tive como ter informações sobre a parte, coloquei o endereço no Google Maps e mostrou a empresa Espaço MK Eventos, daí pesquisei e consta o número do celular 98878-1853, falei com a pessoa que atendeu que identificou-se por Kelly, disse que era a inquilina, que a empresa não funciona no referido endereço desde maio e que desconhece a parte. O referido é verdade do qual dou fé. João Pessoa, 18 de setembro de 2025. ____________________________ Oficial (a) de Justiça – Mat. 471.260-9

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 20:35

Publicado Diligência em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que deixei de citar FELIPE FERREIRA FRADE em virtude do número de telefone indicado no mandado não atender as ligações feitas e não permitir que se encaminhe mensagem via whatsapp sem ser convidado, conforme print em anexo. Dou fé. 13 de agosto de 2025 MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que deixei de citar FELIPE FERREIRA FRADE em virtude do número de telefone indicado no mandado não atender as ligações feitas e não permitir que se encaminhe mensagem via whatsapp sem ser convidado, conforme print em anexo. Dou fé. 13 de agosto de 2025 MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS

15/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 08:18

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 12:53

Decretada a revelia

07/08/2025, 09:27

Determinada a citação de FELIPE FERREIRA FRADE - CPF: 107.388.954-82 (REU)

07/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de réplica

07/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC

20/02/2025, 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 20/02/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2024, 07:20

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2024, 07:19

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2024, 07:15

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:35

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/02/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/11/2024, 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

01/11/2024, 14:24

Recebidos os autos.

01/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de informação

01/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:41

Outras Decisões

14/10/2024, 09:01

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2024, 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de informação

16/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO - CPF: 262.669.974-87 (AUTOR)

15/07/2024, 10:43

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 17:23

Decisão

•07/08/2025, 09:27

Decisão

•14/10/2024, 09:41

Decisão

•14/10/2024, 09:01

Decisão

•16/08/2024, 17:25

Decisão

•15/07/2024, 12:00

Decisão

•15/07/2024, 10:43

Despacho

•17/06/2024, 11:54

Despacho

•17/06/2024, 11:32