Cumprimento de sentença 0839827-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.324,32

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:13

Juntada de Ofício

09/02/2026, 10:28

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Outras Decisões

17/01/2026, 15:53

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(110)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de Comprovação

•22/07/2018, 11:41

Documento de Comprovação

•22/07/2018, 11:41

27/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:13

Juntada de Ofício

09/02/2026, 10:28

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Outras Decisões

17/01/2026, 15:53

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

22/07/2025, 09:55

Desentranhado o documento

22/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2025, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839827-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839827-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2025, 10:42

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:40

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839827-75.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado nos autos da ação declaratória ajuizada por ALDA FERNANDES CAVALCANTE em face da BV FINANCEIRA S/A, atual BANCO VOTORANTIM S/A. A sentença proferida nos autos julgou parcialmente procedente a demanda, declarando a nulidade dos juros incidentes sobre as tarifas de registro de contrato e serviços de terceiro, determinando a

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839827-75.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado nos autos da ação declaratória ajuizada por ALDA FERNANDES CAVALCANTE em face da BV FINANCEIRA S/A, atual BANCO VOTORANTIM S/A. A sentença proferida nos autos julgou parcialmente procedente a demanda, declarando a nulidade dos juros incidentes sobre as tarifas de registro de contrato e serviços de terceiro, determinando a

02/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 10:59

Nomeado perito

28/03/2025, 10:13

Determinada diligência

28/03/2025, 10:13

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:06

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839827-75.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do esclarecimento prestado pela Contadoria Judicial ao Id 105384464, no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, renove-se a conclusão para decisão. JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839827-75.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do esclarecimento prestado pela Contadoria Judicial ao Id 105384464, no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, renove-se a conclusão para decisão. JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/02/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/02/2025, 15:26

Determinada diligência

04/02/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:49

Juntada de Informações

21/12/2024, 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.

21/12/2024, 12:01

Recebidos os autos

21/12/2024, 12:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839827-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839827-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.

11/07/2023, 15:28

Juntada de cálculo(s) da contadoria

11/07/2023, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2022, 09:54

Juntada de Informações

11/10/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:30

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:37

Juntada de Informações

26/07/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 20:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 17:10

Recebidos os autos

28/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

29/08/2019, 14:03

Juntada de ato ordinatório

29/08/2019, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019, 11:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 02:14

Juntada de Petição de apelação

13/06/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2019, 15:53

Conclusos para despacho

24/01/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 13:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2018, 14:25

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

22/07/2018, 11:41

Despacho

•30/08/2018, 14:25

Sentença

•06/02/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:00

Despacho

•30/01/2020, 10:56

Acórdão

•02/03/2020, 11:59

Decisão

•14/12/2020, 09:40

Despacho

•01/03/2022, 09:00

Despacho

•03/03/2022, 09:26

Acórdão

•30/03/2022, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 20:53

Despacho

•11/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:04

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•22/07/2018, 11:41

Documento de Comprovação

•22/07/2018, 11:41

Despacho

•30/08/2018, 14:25

Sentença

•06/02/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:00

Despacho

•30/01/2020, 10:56

Acórdão

•02/03/2020, 11:59

Decisão

•14/12/2020, 09:40

Despacho

•01/03/2022, 09:00

Despacho

•03/03/2022, 09:26

Acórdão

•30/03/2022, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 20:53

Despacho

•11/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:05

Despacho

•15/09/2023, 15:03

Despacho

•04/02/2025, 15:26

Despacho

•07/02/2025, 08:26

Decisão

•28/03/2025, 10:13

Decisão

•01/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:53

Decisão

•17/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:10

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:11

Comunicações

•04/05/2026, 10:35