Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800394-87.2018.8.15.0021 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800394-87.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2025, 11:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:24

Juntada de

13/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MANUEL MARCELINO DA SILVA FILHO. REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0800394-87.2018.8.15.0021 [Pensão por Morte (Art. 74/9)]. Vistos, etc. Nos moldes do art. 535, do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e no próprio feito, impugnar a execução. Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

15/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

25/06/2025, 07:56

Processo Desarquivado

25/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/01/2025, 18:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 19:53

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 11:43

Despacho

•14/08/2025, 20:01

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