Procedimento Sumário 0802069-04.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento SumárioIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

EDNALDO TARGINO DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:57

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:56

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:49

Recebidos os autos

14/01/2026, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

14/01/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

10/10/2019, 14:40

Juntada de certidão

10/10/2019, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2019, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 09:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 16:11

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:57

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:56

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:49

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 17:25

Decisão

•14/08/2025, 17:30

Recebidos os autos

14/01/2026, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

14/01/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

10/10/2019, 14:40

Juntada de certidão

10/10/2019, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2019, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 09:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 16:11

Conclusos para decisão

13/08/2018, 17:43

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 00:06

Juntada de Petição de apelação

17/10/2017, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2017, 15:52

Julgado improcedente o pedido

14/12/2016, 15:44

Conclusos para despacho

11/11/2016, 07:56

Juntada de certidão

11/11/2016, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2016, 16:07

Expedição de Mandado.

25/04/2016, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2016, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2015, 17:08

Conclusos para despacho

28/10/2015, 15:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 04/06/2015 23:59:59.

05/06/2015, 05:53

Juntada de Petição de petição

01/06/2015, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2015, 13:23

Juntada de Petição de contestação

12/02/2015, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2015 23:59:59.

05/02/2015, 00:02

Expedição de Mandado.

04/12/2014, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2013, 14:51

Conclusos para despacho

09/12/2013, 17:16

Distribuído por sorteio

05/12/2013, 08:08

Decisão

•20/08/2020, 17:51

Acórdão

•14/06/2020, 10:05

Despacho

•02/05/2020, 08:56

Despacho

•01/05/2020, 11:03

Despacho

•19/12/2019, 11:59

Despacho

•15/08/2018, 16:11

Sentença

•14/12/2016, 15:44

Despacho

•25/11/2015, 17:06

Despacho

•12/12/2013, 14:51