Apelação Cível 0802069-04.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Sumário · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDNALDO TARGINO DA SILVA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 07:18

Baixa Definitiva

14/01/2026, 07:18

Transitado em Julgado em 23/10/2025

14/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDNALDO TARGINO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDNALDO TARGINO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 23:54

Negado seguimento ao recurso

14/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/01/2026, 07:18

Baixa Definitiva

14/01/2026, 07:18

Transitado em Julgado em 23/10/2025

14/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 17:30

Decisão

•20/08/2020, 17:51

30/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDNALDO TARGINO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDNALDO TARGINO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 23:54

Negado seguimento ao recurso

14/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/10/2020, 10:20

Juntada de Certidão

26/10/2020, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:00

Decorrido prazo de EDNALDO TARGINO DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:12

Recurso Especial não admitido

20/08/2020, 17:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 599)

20/08/2020, 17:51

Conclusos para despacho

11/08/2020, 13:44

Juntada de Petição de cota

04/08/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

20/07/2020, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2020, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 11:07

Decorrido prazo de EDNALDO TARGINO DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/07/2020, 15:50

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 14:13

Conhecido o recurso de EDNALDO TARGINO DA SILVA - CPF: 916.950.584-53 (APELANTE) e não-provido

14/06/2020, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2020, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 08:56

Conclusos para despacho

01/05/2020, 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2020, 11:03

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:30

Juntada de Petição de parecer

06/02/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 20:38

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

09/01/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 11:59

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2019, 15:00

Juntada de certidão

10/10/2019, 15:00

Conclusos para despacho

10/10/2019, 15:00

Recebidos os autos

10/10/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 14:36

Acórdão

•14/06/2020, 10:05

Despacho

•02/05/2020, 08:56

Despacho

•01/05/2020, 11:03

Despacho

•19/12/2019, 11:59

Despacho

•15/08/2018, 16:11

Sentença

•14/12/2016, 15:44

Despacho

•25/11/2015, 17:06

Despacho

•12/12/2013, 14:51