Procedimento Comum Cível 0807288-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.039,87

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:27

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de FELIPE LINDOLFO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de TIMBAUBA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de TIMBAUBA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:55

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:55

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:27

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de FELIPE LINDOLFO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de TIMBAUBA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 16:36

Decisão

•28/04/2023, 16:19

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de TIMBAUBA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:55

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

22/01/2026, 17:37

Juntada de Informações

22/01/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:24

Juntada de Informações

22/01/2026, 17:22

Deferido o pedido de

22/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:29

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:33

Juntada de Informações

06/05/2025, 09:32

Juntada de Alvará

29/04/2025, 14:43

Deferido o pedido de

27/04/2025, 21:58

Determinada diligência

27/04/2025, 21:58

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Decorrido prazo de JORGE LUCIO ALVES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 06:58

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de JORGE LUCIO ALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de JORGE LUCIO ALVES em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de JORGE LUCIO ALVES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:47

Decorrido prazo de JORGE LUCIO ALVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 22:31

Juntada de Petição de diligência

01/05/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 08:09

Deferido o pedido de

25/03/2024, 18:13

Nomeado perito

25/03/2024, 18:13

Determinada diligência

25/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Conclusos para despacho

31/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de réplica

08/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de TIMBAUBA S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807288-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 22:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUCIO ALVES - CPF: 832.877.284-15 (AUTOR).

28/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de THEO LUCAS DO NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de JORGE LUCIO ALVES em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de JORGE LUCIO ALVES em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de THEO LUCAS DO NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:36

Determinada diligência

27/02/2023, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 15:17

Documento de Comprovação

•26/06/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:22

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 11:31

Decisão

•25/03/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:16

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/02/2023, 16:36

Decisão

•28/04/2023, 16:19

Documento de Comprovação

•26/06/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:22

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 11:31

Decisão

•25/03/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:18

Decisão

•27/04/2025, 21:58

Sentença

•21/10/2025, 11:05

Despacho

•22/01/2026, 09:29

Despacho

•22/01/2026, 09:29

Sentença

•22/01/2026, 17:25

Despacho

•23/01/2026, 12:55

Despacho

•23/01/2026, 12:55