Procedimento Comum Cível 0870027-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.819,12

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

MARCELO FAUSTO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

VINICIUS TIBURTINO CHAVES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/PB 10710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 05:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/04/2026, 05:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 07:44

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 05:00

Sentença

•27/01/2026, 06:47

28/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 05:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/04/2026, 05:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 07:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:23

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:20

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:20

Homologada a Transação

27/01/2026, 06:47

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 20:16

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/01/2026, 05:34

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de contestação

23/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:52

Decorrido prazo de MARCELO FAUSTO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:47

Juntada de devolução de mandado

25/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2025, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 15:54

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2025, 19:01

Mandado devolvido para redistribuição

08/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 09:28

Mandado devolvido para redistribuição

08/09/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Em contato com o Perito Felipe de Paiva Dias, este informou a data de 20/11/2025, às 14h00 para realização do exame do(a) autor(a) dos presentes autos, no consultório localizado na AV. PRES. EPITÁCIO PESSOA, 753, SALA 19 (TÉRREO), EDIFÍCIO CENTRAL PARK, BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CAPITAL. Ademais, não obstante seja expedido mandado de intimação ao (à) autor(a), destacamos a importância do contato do(s) causídico(s) com a parte autora, a fim de reforçar SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS QUAIS PORVENTURA DISPUSER. João Pessoa/PB, 5 de setembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Téc. Jud.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:20

Decorrido prazo de MARCELO FAUSTO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:21

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO FAUSTO DA SILVA DESPACHO Proc. N°.: 0870027-55.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Em razão da certidão emitida nos autos, substituo o perito(a) antes nomeado(a), ao tempo em que designo o perito médico do trabalho, FELIPE DE PAIVA DIAS, CRM/PB 7123, CPF/MF 051.287.504-93, com endereço à Rua Albertino Alfredo de Araújo Filho, 290, APT.203 Jardim Oceania - João Pessoa/PB, cel. 98838-8649, para realizar a perícia na pessoa da parte autora, lavrando-se laudo conclusivo, observando-se, ainda, eventuais quesitos suplementares ofertados pelas partes. Aceito o encargo pelo perito acima, CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO ANTERIOR, intimando-se as partes para ciência do novo perito nomeado. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO FAUSTO DA SILVA DESPACHO Proc. N°.: 0870027-55.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Em razão da certidão emitida nos autos, substituo o perito(a) antes nomeado(a), ao tempo em que designo o perito médico do trabalho, FELIPE DE PAIVA DIAS, CRM/PB 7123, CPF/MF 051.287.504-93, com endereço à Rua Albertino Alfredo de Araújo Filho, 290, APT.203 Jardim Oceania - João Pessoa/PB, cel. 98838-8649, para realizar a perícia na pessoa da parte autora, lavrando-se laudo conclusivo, observando-se, ainda, eventuais quesitos suplementares ofertados pelas partes. Aceito o encargo pelo perito acima, CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO ANTERIOR, intimando-se as partes para ciência do novo perito nomeado. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 19:18

Determinada diligência

14/07/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 09:06

Conclusos para despacho

11/03/2025, 07:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:16

Nomeado perito

05/11/2024, 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO FAUSTO DA SILVA - CPF: 070.537.054-20 (AUTOR).

05/11/2024, 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2024, 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:04

Despacho

•14/08/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 19:18

Despacho

•14/07/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:23

Despacho

•11/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:16

Despacho

•05/11/2024, 19:06