Apelação Cível 0802298-87.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.390,80

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

IRENE MARTINS MADEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IRENE MARTINS MADEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

IRENE MARTINS MADEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Réu

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 08:17

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 05/12/2025

12/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de IRENE MARTINS MADEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de IRENE MARTINS MADEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:09

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 08:17

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 05/12/2025

12/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA GOUVEIA FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 13:05

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 13:05

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de IRENE MARTINS MADEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de IRENE MARTINS MADEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:09

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:11

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:05

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

30/10/2025, 13:05

Conhecido o recurso de IRENE MARTINS MADEIRA - CPF: 692.769.787-04 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/09/2025, 14:04

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:51

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 14:30

DESPACHO

•24/09/2025, 10:34

DECISÃO

•22/09/2025, 14:04

SENTENÇA

•31/01/2025, 08:08

DECISÃO

•02/10/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 16:46

DESPACHO

•17/07/2024, 08:42