Procedimento Comum Cível 0800346-56.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

FLAVIO VICTOR DE LIMA

CPF

Autor

DANIELE TOMAZ DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESCOLA MODELO DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:26

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:25

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:00

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DANIELE TOMAZ DA SILVA e outros Réu: Estado da Paraíba DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800346-56.2024.8.15.0171 Vistos etc. Não obstante a revelia da parte promovida, considerando que seus efeitos materiais não são aplicáveis à Fazenda Pública, intime-se a parte promovente para especificar as provas que ainda pretende produzir. Anoto o prazo de 10 dias. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, data do registro eletrônico. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 10:47

Despacho

•26/05/2025, 14:53

28/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:26

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:25

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:00

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DANIELE TOMAZ DA SILVA e outros Réu: Estado da Paraíba DESPACHO: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800346-56.2024.8.15.0171 Vistos etc. Não obstante a revelia da parte promovida, considerando que seus efeitos materiais não são aplicáveis à Fazenda Pública, intime-se a parte promovente para especificar as provas que ainda pretende produzir. Anoto o prazo de 10 dias. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, data do registro eletrônico. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:53

Decretada a revelia

26/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

19/04/2025, 19:55

Juntada de Certidão

19/04/2025, 19:54

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE TOMAZ DA SILVA - CPF: 094.822.504-19 (AUTOR).

24/10/2024, 23:20

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

07/05/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 16:00

Despacho

•24/10/2024, 23:20

Despacho

•19/06/2024, 12:08

Despacho

•19/06/2024, 12:02

Despacho

•25/04/2024, 10:25