Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:42
Conclusos para decisão
25/11/2025, 18:31
Juntada de certidão de prevenção
24/11/2025, 12:16
Recebidos os autos
24/11/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID 35808547. DOU FÉ.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34492523 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•19/07/2023, 12:49
Decisão
•19/07/2023, 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:42
Conclusos para decisão
25/11/2025, 18:31
Juntada de certidão de prevenção
24/11/2025, 12:16
Recebidos os autos
24/11/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID 35808547. DOU FÉ.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34492523 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025, 13:19
Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025, 09:44
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
16/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 07:36
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 07:30
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:51
Juntada de Petição de apelação
26/11/2024, 20:38
Publicado Sentença em 18/11/2024.
18/11/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA SENTENÇA CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. DÍVIDAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO E DO SAQUE. DÉBITOS DEVIDOS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTOS COMPLEMENTARES. CONTRATO VÁLIDO. EXERCÍCIO REGULAR DE D
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA SENTENÇA CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. DÍVIDAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO E DO SAQUE. DÉBITOS DEVIDOS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTOS COMPLEMENTARES. CONTRATO VÁLIDO. EXERCÍCIO REGULAR DE D
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
14/11/2024, 00:00
Julgado improcedente o pedido
12/11/2024, 09:56
Determinado o arquivamento
12/11/2024, 09:56
Conclusos para decisão
12/08/2024, 09:04
Juntada de informação
12/08/2024, 09:04
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 20:10
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA DECISÃO De acordo com o disposto nos artigos 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo ou determinado, não se admitindo pedido genérico ou impreciso.
Intimação - PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
Diante do exposto, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Joã
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA DECISÃO De acordo com o disposto nos artigos 322 e 324 do CPC, o pedido deve ser certo ou determinado, não se admitindo pedido genérico ou impreciso.
Intimação - PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
Diante do exposto, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Joã
08/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024, 07:40
Determinada diligência
04/07/2024, 15:39
Determinada Requisição de Informações
04/07/2024, 15:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024, 15:39
Conclusos para despacho
25/03/2024, 08:46
Juntada de informação
25/03/2024, 08:46
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 01:23
Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 01:23
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024, 00:24
Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição ID 82973660, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição ID 82973660, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
11/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 08:28
Determinada diligência
08/03/2024, 08:28
Conclusos para decisão
09/01/2024, 10:37
Juntada de informação
09/01/2024, 10:36
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:19
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 13:22
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
24/11/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839221-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839221-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
23/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
02/11/2023, 19:02
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
01/11/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839221-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
31/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 08:26
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 16:26
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:55
Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023, 01:37
Expedição de Outros documentos.
09/09/2023, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
08/09/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO COM DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ANA LÚCIA PEREIRA, em desfavor de BANCO BMG S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora q
07/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 11:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023, 11:07
Conclusos para despacho
04/09/2023, 08:17
Juntada de informação
04/09/2023, 08:17
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 3.914,40 (ID 77125353). O valor das custas iniciais é de R$ 2.486,50 conforme se observa do painel de informações do PJe. Assim, de plano, constata-se que o valor
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
31/08/2023, 00:00
Determinada diligência
30/08/2023, 21:52
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 21:52
Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA LUCIA PEREIRA - CPF: 176.754.214-34 (AUTOR)
30/08/2023, 21:52
Conclusos para despacho
30/08/2023, 08:23
Juntada de informação
30/08/2023, 08:22
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 13:35
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 22:41
Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
REU: BANCO BMG SA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.),
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0839221-71.2023.8.15.2001
20/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 13:04
Determinada diligência
19/07/2023, 12:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUCIA PEREIRA - CPF: 176.754.214-34 (AUTOR).