Procedimento Comum Cível 0801668-19.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 43.183,16

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:44

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 15:05

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:50

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:44

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 13:53

Sentença

•21/02/2026, 15:05

19/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 15:05

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801668-19.2021.8.15.0171. AUTOR: SEVERINA FREIRE BATISTA REU: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, intimo as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem acerca do laudo pericial anexado nestes autos. ESPERANÇA, 16 de outubro de 2025. RENATA CRISTINA MARTINS HENRIQUES Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801668-19.2021.8.15.0171. AUTOR: SEVERINA FREIRE BATISTA REU: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, intimo as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem acerca do laudo pericial anexado nestes autos. ESPERANÇA, 16 de outubro de 2025. RENATA CRISTINA MARTINS HENRIQUES Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:57

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0801668-19.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, mormente os documentos a serem periciados e a complexidade envolvida, ao contrário do argumento do promovido, entendo como razoável a proposta do perito de meio salário mínimo vigente para cada um dos contratos, totalizando um salário mínimo. Portanto, fixo os honorários periciais em um salário mínimo no total para os dois contratos. Intime-se o promovido para realizar o pagamento dos honorários em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da produção da prova pericial. Cumprido, intime-se ambas as partes para cumprir com as incumbências requeridas pelo perito em id. 102139306 no mesmo prazo. Por fim, ao Perito para elaboração do laudo em igual prazo. Cumpra-se. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0801668-19.2021.8.15.0171 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, mormente os documentos a serem periciados e a complexidade envolvida, ao contrário do argumento do promovido, entendo como razoável a proposta do perito de meio salário mínimo vigente para cada um dos contratos, totalizando um salário mínimo. Portanto, fixo os honorários periciais em um salário mínimo no total para os dois contratos. Intime-se o promovido para realizar o pagamento dos honorários em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da produção da prova pericial. Cumprido, intime-se ambas as partes para cumprir com as incumbências requeridas pelo perito em id. 102139306 no mesmo prazo. Por fim, ao Perito para elaboração do laudo em igual prazo. Cumpra-se. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 13:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 23:57

Outras Decisões

26/12/2024, 21:18

Conclusos para despacho

10/12/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:04

Nomeado perito

15/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:08

Juntada de Certidão

25/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 22:55

Juntada de outros documentos

28/09/2022, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 13:45

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 02:38

Conclusos para despacho

05/04/2022, 20:36

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:45

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2022, 11:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/02/2022 11:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

14/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de carta de preposição

04/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 11:29

Decorrido prazo de KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 06:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/02/2022 11:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

09/12/2021, 08:04

Decorrido prazo de KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

08/10/2021, 20:24

Recebidos os autos.

08/10/2021, 20:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2021, 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 13:27

Sentença

•11/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:43

Decisão

•17/08/2025, 13:51

Decisão

•27/12/2024, 23:57

Decisão

•26/12/2024, 21:18

Despacho

•22/11/2024, 09:21

Despacho

•18/11/2024, 15:47

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Todos os documentos(23)

Sentença

•18/03/2026, 13:53

Sentença

•21/02/2026, 15:05

Sentença

•11/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:43

Decisão

•17/08/2025, 13:51

Decisão

•27/12/2024, 23:57

Decisão

•26/12/2024, 21:18

Despacho

•22/11/2024, 09:21

Despacho

•18/11/2024, 15:47

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 19:20

Decisão

•15/10/2024, 22:30

Decisão

•20/09/2022, 13:43

Despacho

•10/05/2022, 14:23

Despacho

•19/04/2022, 02:38

Despacho

•04/03/2022, 09:54

Despacho

•21/02/2022, 17:45

Decisão

•29/09/2021, 16:15