Apelação Cível 0828122-85.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/09/2021, 12:16

Baixa Definitiva

02/09/2021, 12:16

Transitado em Julgado em 01/09/2021

02/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de resposta

13/07/2021, 10:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 06:35

Voto do relator proferido

06/07/2021, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de memorial

22/06/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2021, 10:18

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/09/2021, 12:16

Baixa Definitiva

02/09/2021, 12:16

Transitado em Julgado em 01/09/2021

02/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de resposta

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 10:44

DESPACHO

•18/06/2021, 12:30

13/07/2021, 10:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 06:35

Voto do relator proferido

06/07/2021, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de memorial

22/06/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 12:30

Conclusos para despacho

17/06/2021, 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2021, 17:36

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2021, 10:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

24/05/2021, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:07

Juntada de Petição de resposta

11/05/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:46

Conclusos para despacho

04/05/2021, 21:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2021, 13:26

Juntada de Certidão

09/03/2021, 16:45

Juntada de certidão

09/03/2021, 16:45

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:45

Recebidos os autos

09/03/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:25

DESPACHO

•17/06/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•24/05/2021, 20:39

DESPACHO

•05/05/2021, 12:46

DESPACHO

•04/05/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2021, 08:09

SENTENÇA

•12/11/2020, 14:05

DESPACHO

•18/10/2018, 10:55

DESPACHO

•26/06/2017, 17:14

DESPACHO

•08/08/2016, 14:55

DESPACHO

•19/11/2015, 15:47