Execução de Título Extrajudicial 0800931-80.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.640,23

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR PACIFICO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PB 21590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:23

Processo Desarquivado

20/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:05

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 09:06

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 09:05

Juntada de informação

21/08/2025, 09:21

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 09:41

Decisão

•21/02/2026, 09:41

22/02/2026, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:23

Processo Desarquivado

20/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:05

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 09:06

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 09:05

Juntada de informação

21/08/2025, 09:21

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800931-80.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 120573141), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. À escrivania para cumprimento: 1. Proceda-se a transferência para conta judicial da quantia de R$ 466,00 (Quatrocentos e sessenta e seis reais), junto ao SISBAJUD de id 118539538, desbloqueando-se eventual saldo remanescente; 2. Expeça-se alvará judicial em favor da exequente de acordo com dados bancários informados – id. 120573141; 3. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

19/08/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2025, 18:24

Expedido alvará de levantamento

18/08/2025, 18:24

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:14

Juntada de Projeto de sentença

15/08/2025, 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:44

Juntada de documento de comprovação

03/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de JOAO VITOR PACIFICO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR PACIFICO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

18/04/2025, 03:18

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 03:18

Expedição de Carta.

20/03/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2025, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 16:38

Sentença

•18/08/2025, 18:24

Sentença

•18/08/2025, 18:24

Projeto de sentença

•15/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:27