Apelação Cível 0801372-76.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.888,75

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

PEDRO JUNIOR LEITE DE CALDAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PEDRO JUNIOR LEITE DE CALDAS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

PEDRO JUNIOR LEITE DE CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:50

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 17:35.

05/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:16

Retirado pedido de pauta virtual

29/04/2026, 11:09

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2026, 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2026, 10:46

Conclusos para despacho

26/04/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:25

Todas as movimentações(32)

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:50

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 17:35.

05/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:09

Despacho

•01/04/2026, 18:19

05/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:16

Retirado pedido de pauta virtual

29/04/2026, 11:09

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2026, 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2026, 10:46

Conclusos para despacho

26/04/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:04

Juntada de

20/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR LEITE DE CALDAS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 14:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:36

Determinada diligência

19/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 13:25

Recebidos os autos

18/12/2025, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:01

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 11:01

Despacho

•19/12/2025, 09:59

Sentença

•18/11/2025, 12:22

Despacho

•13/10/2025, 09:26

Decisão

•04/04/2025, 10:32