Cumprimento de sentença 0800296-18.2020.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidãoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.678,91

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Taperoá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:48

Publicado Certidão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:26

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:48

Juntada de Ofício

28/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:31

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:41

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:48

Publicado Certidão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:48

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:27

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 05:24

Sentença

•16/04/2026, 05:24

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:26

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:48

Juntada de Ofício

28/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:31

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:41

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 05:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 05:24

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:50

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de cota

23/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUZIA AMÉLIA BARBOSA LEAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL FILHO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:29

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:28

Deferido o pedido de

20/02/2026, 05:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 05:49

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:27

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:23

Publicado Mandado em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800296-18.2020.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Servidão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a legitimidade de ANTONIO LEAL FILHO para figurar no polo passivo e receber o valor da indenização da servidão. Advogado: ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA OAB: PR82780 Endereço: MATO GROSSO, 4653, CASA 01, FERRARIA, CAMPO LARGO - PR - CEP: 83644-000 TAPEROÁ, em 17 de setembro de 2025. De ordem, Adriana Dias Farias Técnica Judiciária

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUZIA AMÉLIA BARBOSA LEAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:22

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800296-18.2020.8.15.0091. AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: ANTONIO LEAL FILHO e outros DESPACHO Verifica-se que o Sr. ANTONIO LEAL FILHO, representante do espólio de LUZIA AMÉLIA BARBOSA LEAL, inicialmente indicada como proprietária do imóvel objeto da servidão, afirma ser o real proprietário. Ocorre que as certidões juntadas por ANTONIO LEAL FILHO não são atualizadas, de modo que não há como se aferir a cadeia da propriedade dominial. Portanto, determino a intimação de ANTONIO LEAL FILHO para que, no prazo de 15 dias, junte certidão atualizada do imóvel com indicação da cadeia dominial, sob pena de indeferimento do pedido. Com a juntada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Servidão] intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a legitimidade de ANTONIO LEAL FILHO para figurar no polo passivo e receber o valor da indenização da servidão. ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". Cumpra-se. Taperoá, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800296-18.2020.8.15.0091. AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: ANTONIO LEAL FILHO e outros DESPACHO Verifica-se que o Sr. ANTONIO LEAL FILHO, representante do espólio de LUZIA AMÉLIA BARBOSA LEAL, inicialmente indicada como proprietária do imóvel objeto da servidão, afirma ser o real proprietário. Ocorre que as certidões juntadas por ANTONIO LEAL FILHO não são atualizadas, de modo que não há como se aferir a cadeia da propriedade dominial. Portanto, determino a intimação de ANTONIO LEAL FILHO para que, no prazo de 15 dias, junte certidão atualizada do imóvel com indicação da cadeia dominial, sob pena de indeferimento do pedido. Com a juntada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Servidão] intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a legitimidade de ANTONIO LEAL FILHO para figurar no polo passivo e receber o valor da indenização da servidão. ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". Cumpra-se. Taperoá, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Determinada diligência

19/08/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 08:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 08:10

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:28

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:05

Indeferido o pedido de ANTONIO LEAL FILHO - CPF: 002.584.404-06 (REU)

24/02/2025, 08:03

Determinada diligência

24/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:23

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:09

Determinada diligência

12/03/2024, 13:44

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:29

Juntada de Certidão

06/03/2024, 14:29

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:23

Juntada de certidão de prevenção

07/11/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 14:45

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUZIA AMÉLIA BARBOSA LEAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de apelação

27/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2023, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:52

Julgado procedente o pedido

11/05/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:32

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:10

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:27

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:31

Processo Desarquivado

16/11/2021, 10:31

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/10/2021, 19:03

Arquivado Definitivamente

30/11/2020, 09:07

Transitado em Julgado em 30/11/2020

30/11/2020, 09:07

Juntada de Mandado

25/08/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 07:35

Juntada de Mandado

19/08/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 13:52

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 08:17

Concedida a Medida Liminar

29/04/2020, 16:36

Conclusos para decisão

27/04/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 17:00

Decisão

•20/02/2026, 05:49

Decisão

•20/02/2026, 05:49

Despacho

•19/08/2025, 08:22

Despacho

•19/08/2025, 08:22

Decisão

•24/02/2025, 08:03

Decisão

•12/03/2024, 13:44

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/09/2023, 06:18

Sentença

•12/06/2023, 09:53

Sentença

•11/05/2023, 20:31

Decisão

•16/05/2022, 10:43

Decisão

•13/05/2022, 12:40

Despacho

•12/08/2020, 13:14

Decisão

•05/05/2020, 08:17

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/04/2026, 05:24

Sentença

•16/04/2026, 05:24

Decisão

•20/02/2026, 05:49

Decisão

•20/02/2026, 05:49

Despacho

•19/08/2025, 08:22

Despacho

•19/08/2025, 08:22

Decisão

•24/02/2025, 08:03

Decisão

•12/03/2024, 13:44

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/09/2023, 06:18

Sentença

•12/06/2023, 09:53

Sentença

•11/05/2023, 20:31

Decisão

•16/05/2022, 10:43

Decisão

•13/05/2022, 12:40

Despacho

•12/08/2020, 13:14

Decisão

•05/05/2020, 08:17

Decisão

•29/04/2020, 16:36