Procedimento Comum Cível 0800381-91.2017.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2026, 09:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:16

Todas as movimentações(192)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 08:25

Decisão

•07/03/2025, 09:30

18/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2026, 09:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE FARIAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:27

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA MOURA REU: ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO, LUZINETE DE ARAUJO CHAGAS, SILVANO ANDRADE DE ARAUJO, WELLITON ANDRADE DE ARAUJO, WILLIAM ANDRADE DE ARAÚJO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da DECISÃO (ID número 108775799 ), proferida nos autos da presente ação, para dizerem, em dois dias, se têm interesse na conciliação e/ou se possuem mais alguma prova a produzir. Rio Tinto, 29 de setembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800381-91.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução, Bem de Família]

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA MOURA REU: ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO, LUZINETE DE ARAUJO CHAGAS, SILVANO ANDRADE DE ARAUJO, WELLITON ANDRADE DE ARAUJO, WILLIAM ANDRADE DE ARAÚJO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número 108775799 ), proferida nos autos da presente ação, para dizerem, em dois dias, se têm interesse na conciliação e/ou se possuem mais alguma prova a produzir. Rio Tinto, 29 de setembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800381-91.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução, Bem de Família]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:58

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de NATALIA DE ARAUJO MEDEIROS em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE FARIAS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:54

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA MOURA REU: ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO, LUZINETE DE ARAUJO CHAGAS, SILVANO ANDRADE DE ARAUJO, WELLITON ANDRADE DE ARAUJO, WILLIAM ANDRADE DE ARAÚJO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número 108775799 - Pág. 1), proferida nos autos da presente ação. Para apresentar sua impugnação no prazo de quinze dias (CPC, art. 350) Rio Tinto, 1 de setembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800381-91.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução, Bem de Família]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:45

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:31

Juntada de

01/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE FARIAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:11

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA MOURA REU: ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO, LUZINETE DE ARAUJO CHAGAS, SILVANO ANDRADE DE ARAUJO, WELLITON ANDRADE DE ARAUJO, WILLIAM ANDRADE DE ARAÚJO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADAS do teor da DECISÃO (ID número: 108775799), proferida nos autos da presente ação. "Em seguida, intimem-se as partes para dizerem, em dois dias, se têm interesse na conciliação e/ou se possuem mais alguma prova a produzir." Atenciosamente, TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP; 58297-000 -Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3291-1881 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Rio Tinto, 19 de agosto de 2025 Processo nº: 0800381-91.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução, Bem de Família]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA MOURA REU: ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO, LUZINETE DE ARAUJO CHAGAS, SILVANO ANDRADE DE ARAUJO, WELLITON ANDRADE DE ARAUJO, WILLIAM ANDRADE DE ARAÚJO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número: 108775799), proferida nos autos da presente ação. "Em seguida, intimem-se as partes para dizerem, em dois dias, se têm interesse na conciliação e/ou se possuem mais alguma prova a produzir." Rio Tinto, 19 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800381-91.2017.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução, Bem de Família]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:16

Juntada de

19/08/2025, 08:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Decorrido prazo de HELOISA ANSELMO SOUSA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:27

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE FARIAS em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 22:16

Decretada a revelia

07/03/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de SILVANO ANDRADE DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 22:11

Deferido o pedido de

19/07/2024, 12:58

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 21:31

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:46

Deferido o pedido de

07/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento

17/09/2023, 21:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:55

Juntada de

12/09/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de mandado

08/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 11:58

Determinada diligência

13/07/2023, 13:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:03

Juntada de

13/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA DE FARIAS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:47

Juntada de

25/10/2022, 07:47

Desentranhado o documento

25/10/2022, 07:43

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 10:52

Juntada de documento de comprovação

15/08/2022, 08:50

Juntada de documento de comprovação

15/08/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 08:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:00

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:11

Juntada de outros documentos

25/01/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

15/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:20

Conclusos para despacho

07/09/2021, 21:45

Juntada de

07/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:04

Juntada de certidão

15/08/2021, 22:36

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:25

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:25

Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:37

Decorrido prazo de HUMBERTO DE BRITO LIMA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:37

Juntada de Petição de contestação

05/08/2021, 21:05

Juntada de

04/08/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:45

Conclusos para despacho

05/07/2021, 09:40

Decorrido prazo de SILVANO ANDRADE DE ARAUJO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:53

Juntada de

16/06/2021, 07:06

Juntada de Certidão

02/06/2021, 08:08

Juntada de Certidão

01/06/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 21:42

Publicado Edital em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 00:23

Juntada de

20/05/2021, 13:33

Expedição de Edital.

20/05/2021, 12:34

Expedição de Edital.

20/05/2021, 12:21

Decorrido prazo de SILVANO ANDRADE DE ARAUJO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:36

Publicado Edital em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:21

Expedição de Edital.

29/04/2021, 12:16

Juntada de Certidão

29/04/2021, 11:37

Juntada de

23/04/2021, 07:15

Juntada de Petição de procuração

22/04/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 20:59

Audiência 14/04/2021 08:30 realizada para Vara Única de Rio Tinto #Não preenchido#.

14/04/2021, 13:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2021 08:30:00 Fórum local.

14/04/2021, 13:03

Expedição de Edital.

14/04/2021, 08:34

Juntada de Certidão

24/03/2021, 07:26

Juntada de

19/03/2021, 12:55

Juntada de Petição de cota

07/03/2021, 18:20

Juntada de outros documentos

25/02/2021, 13:18

Juntada de Certidão

25/02/2021, 13:10

Juntada de Carta precatória

24/02/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:22

Juntada de outros documentos

23/02/2021, 13:20

Juntada de edital de intimação

23/02/2021, 13:19

Audiência Conciliação redesignada para 14/04/2021 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

23/02/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 09:40

Conclusos para despacho

19/01/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 16:40

Juntada de certidão

05/02/2020, 07:04

Audiência conciliação redesignada para 20/07/2020 10:30 Vara Única de Rio Tinto.

15/10/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 09:39

Conclusos para despacho

15/10/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 08:08

Juntada de certidão

14/10/2019, 09:56

Juntada de certidão

28/08/2019, 09:00

Juntada de Carta precatória

27/08/2019, 21:59

Juntada de edital de citação

23/08/2019, 11:31

Juntada de certidão

22/08/2019, 12:35

Juntada de certidão

24/04/2019, 10:39

Juntada de certidão

24/04/2019, 10:24

Juntada de Petição de contestação

10/04/2019, 22:20

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 08:40 Vara Única de Rio Tinto.

22/03/2019, 08:12

Audiência conciliação realizada para 20/03/2019 08:40 Vara Única de Rio Tinto.

22/03/2019, 08:11

Audiência conciliação designada para 20/03/2019 08:40 Vara Única de Rio Tinto.

28/01/2019, 07:07

Juntada de certidão

25/01/2019, 13:27

Juntada de certidão

25/01/2019, 12:56

Juntada de certidão

25/01/2019, 12:22

Juntada de certidão

21/01/2019, 12:04

Classe Processual DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

21/01/2019, 10:46

Audiência conciliação realizada para 03/12/2018 09:50 Vara Única de Rio Tinto.

04/12/2018, 12:11

Juntada de certidão

28/11/2018, 11:31

Juntada de Petição de cota

01/11/2018, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2018, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 13:07

Juntada de certidão

05/10/2018, 13:04

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 11:43

Audiência conciliação designada para 03/12/2018 09:50 Vara Única de Rio Tinto.

05/10/2018, 11:28

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 12:12

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2017, 10:59

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 20:34

Decisão

•19/07/2024, 12:57

Decisão

•07/02/2024, 09:17

Despacho

•13/07/2023, 13:34

Despacho

•27/04/2023, 12:12

Despacho

•22/03/2022, 10:00

Despacho

•14/01/2022, 13:15

Despacho

•06/10/2021, 09:20

Despacho

•05/07/2021, 09:45

Despacho

•25/01/2021, 09:40

Carta Precatória

•05/02/2020, 07:04

Despacho

•15/10/2019, 09:39

Despacho

•19/04/2018, 12:12