Apelação Cível 0809277-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 289.269,96

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

GENESIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA PORTELA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYRA LUIZA VILARIM PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO

OAB/PB 21261·CPF·Representa: Autor

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO

OAB/PB 25937·CPF·Representa: Réu

RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18341·CPF·Representa: Réu

ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR

OAB/RJ 151635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 08:40

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:40

Juntada de Decisão

20/02/2026, 08:39

Juntada de Decisão

20/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:22

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PORTELA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PORTELA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:15

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 08:40

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:40

Juntada de Decisão

20/02/2026, 08:39

Juntada de Decisão

20/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:55

Documentos

Decisão

•01/06/2017, 14:17

Comunicações

•10/01/2018, 16:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:22

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PORTELA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PORTELA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 05:31

Recurso Especial não admitido

30/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de cota

01/07/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PORTELA CUNHA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PORTELA CUNHA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:59

Conhecido o recurso de GENESIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 11.523.884/0001-85 (APELANTE) e não-provido

14/04/2024, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 15:46

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024, 22:14

Conclusos para despacho

22/01/2024, 06:51

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/01/2024, 20:15

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PORTELA CUNHA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 05:09

Conhecido o recurso de GENESIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 11.523.884/0001-85 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023, 19:30

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:16

Recebidos os autos

25/10/2023, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 08:42

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 21:47

Despacho

•25/05/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 14:41

Despacho

•15/07/2021, 21:08

Despacho

•19/07/2021, 10:59

Decisão

•20/09/2021, 11:31

Decisão

•20/09/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:21

Despacho

•15/03/2022, 10:58

Todos os documentos(37)

Decisão

•01/06/2017, 14:17

Comunicações

•10/01/2018, 16:33

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 21:47

Despacho

•25/05/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 14:41

Despacho

•15/07/2021, 21:08

Despacho

•19/07/2021, 10:59

Decisão

•20/09/2021, 11:31

Decisão

•20/09/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:21

Despacho

•15/03/2022, 10:58

Despacho

•04/05/2022, 09:41

Despacho

•31/05/2022, 06:14

Despacho

•22/07/2022, 13:01

Despacho

•12/09/2022, 11:37

Despacho

•14/03/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 13:01

Sentença

•20/07/2023, 21:02

Sentença

•20/07/2023, 21:38

Despacho

•28/07/2023, 09:57

Despacho

•28/07/2023, 10:51

Sentença

•16/08/2023, 06:49

Sentença

•16/08/2023, 11:38

Despacho

•12/09/2023, 11:16

Despacho

•13/09/2023, 09:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•21/11/2023, 19:30

Despacho

•25/01/2024, 22:14

Despacho

•29/01/2024, 14:24

Acórdão

•14/04/2024, 16:11

Decisão

•30/10/2024, 12:10

Despacho

•21/05/2025, 09:22