Procedimento Comum Cível 0801953-70.2025.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801953-70.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 20/02/2026

16/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de RENALLISON SANTOS DINIZ em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:25

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 11:33

Indeferida a petição inicial

23/01/2026, 21:23

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de RENALLISON SANTOS DINIZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801953-70.2025.8.15.0171. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. 2. No mesmo prazo do item anterior, deverá o autor apresentar: a) certidão imobiliária que indique a existência ou não de registro do(s) imóvel(is) usucapiendo(s), aduzindo a titularidade da transcrição. b) memorial descritivo do imóvel. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:12

Determinada a emenda à inicial

14/08/2025, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 10:46

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 21:23

Despacho

•14/08/2025, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Decorrido prazo de RENALLISON SANTOS DINIZ em 20/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Expediente em 27/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RENALLISON SANTOS DINIZ em 11/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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