Procedimento Comum Cível 0803709-72.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.765.178,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DENISE ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

FERNANDES HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

YASMIN FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DENISE ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

FERNANDES HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

YASMIN FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:49

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

13/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO BATISTA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:30

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Y. F. D. S.REPRESENTANTE: FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, DENISE ANTONIA DA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE PIANCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, intimo o autor para se manifestar, no prazo de 15 dias. Piancó-PB, 19 de agosto de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803709-72.2024.8.15.0261

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2025, 09:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:49

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 06:42

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:29

Despacho

•15/01/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

13/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de JOSE MARCILIO BATISTA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:30

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Y. F. D. S.REPRESENTANTE: FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, DENISE ANTONIA DA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE PIANCO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, intimo o autor para se manifestar, no prazo de 15 dias. Piancó-PB, 19 de agosto de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803709-72.2024.8.15.0261

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2025, 09:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2025, 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 12:35

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 12:35