Procedimento Comum Cível 0802454-98.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

AGNALDO GUILHERMINO

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Autor

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:53

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:49

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:20

Declarada incompetência

29/01/2026, 19:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:41

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de dez (10) dias úteis.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:47

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:53

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:49

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:20

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:20

Sentença

•29/01/2026, 19:41

Declarada incompetência

29/01/2026, 19:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:41

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de dez (10) dias úteis.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AGNALDO GUILHERMINO REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0802454-98.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias úteis. Advogado(s) do reclamante: DR MIGUEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEFFERSON DA SILVA MIGUEL, DAVY MIGUEL DIAS ITAPORANGA-PB, 19 de agosto de 2025 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2025, 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGNALDO GUILHERMINO - CPF: 282.974.584-15 (AUTOR).

05/07/2025, 16:39

Determinada a citação de INSS (REU)

05/07/2025, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 17:00

Decisão

•18/07/2025, 11:54

Decisão

•05/07/2025, 16:39