Procedimento Comum Cível 0800854-92.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.540,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

MIRLI RAMALHO DUTRA

CPF

Autor

AGENCIA INSS DE SAO BENTO

Terceiro

AGENCIA INSS SAO BENTO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS DE SAO BENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO CESAR FERNANDES DUTRA

OAB/PB 27227·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MIRLI RAMALHO DUTRA

CPF

Autor

AGENCIA INSS DE SAO BENTO

Terceiro

AGENCIA INSS SAO BENTO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS DE SAO BENTO

Terceiro

INSS SAO BENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 22:09

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:04

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:25

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:53

Juntada de ofício

22/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 22:09

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:04

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 19:04

Sentença

•17/04/2026, 08:57

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:25

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:53

Juntada de ofício

22/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:21

Nomeado perito

03/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2025, 18:15

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800854-92.2024.8.15.0141. autora: Nome: MIRLI RAMALHO DUTRA Endereço: SÍTIO CAJAZEIRA DO TITO, S/N, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Parte promovida: INSS e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (Perícia Médica) De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr. Renato Levi Dantas Jales, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para comparecer à perícia médica designada para o dia 17/10/2025 (sexta), às 09h, no fórum local, com o médico perito Dr Gustavo Leitão de Figueiredo Medeiros, ficando as partes intimadas para comparecerem munidas de documentos pessoais, bem como com todos os exames e receitas médicas que possua e que se relacionem com a doença / enfermidade alegada. Ficam ainda as partes intimadas para apresentarem quesitos (caso não tenha apresentado) e, querendo, indicarem seu(s) assistente(s) técnico(s) para acompanhar o exame pericial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Catolé do Rocha-PB, 19 de agosto de 2025 (Assinatura por certificação digital) FRANCISCO JOAO DA SILVA CLAUDIO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 - e-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Deficiente] Parte

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:48

Juntada de Certidão

10/07/2025, 07:54

Recebidos os autos do CEJUSC

04/06/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

25/03/2025, 12:16

Recebidos os autos.

25/03/2025, 12:16

Determinada diligência

24/03/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:36

Determinada a citação de INSS (REU) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/1387-62 (REU)

15/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2025, 09:57

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/12/2024, 10:51

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

19/08/2024, 22:35

Juntada de documento de comprovação

19/08/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 22:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de INSS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:41

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2024, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRLI RAMALHO DUTRA - CPF: 157.034.464-73 (AUTOR).

04/03/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 22:40

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 22:39

Decisão

•03/10/2025, 13:22

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 18:48

Decisão

•24/03/2025, 15:51

Despacho

•22/01/2025, 16:36

Despacho

•15/01/2025, 14:00

Outros Documentos

•18/12/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:41

Sentença

•21/05/2024, 16:41

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/04/2026, 19:04

Sentença

•17/04/2026, 08:57

Decisão

•03/10/2025, 13:22

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 18:48

Decisão

•24/03/2025, 15:51

Despacho

•22/01/2025, 16:36

Despacho

•15/01/2025, 14:00

Outros Documentos

•18/12/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:41

Sentença

•21/05/2024, 16:41

Despacho

•04/03/2024, 14:08

Despacho

•04/03/2024, 14:01

Outros Documentos

•28/02/2024, 22:39