Procedimento Comum Cível 0804314-65.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804314-65.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:23

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:50

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:01

Indeferida a petição inicial

12/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:59

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804314-65.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 17:21

Decisão

•21/09/2025, 18:11

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