Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2026, 10:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2026, 08:01
Recebidos os autos
17/03/2026, 07:23
Juntada de certidão de prevenção
17/03/2026, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo a recorrente, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das preliminares suscitadas nas contrarrazões de recurso, conforme despacho retro.
21/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025, 10:41
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/05/2025, 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
12/05/2025, 10:40
Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025, 09:41
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 11:38
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 11:38
Juntada de Petição de apelação
06/05/2025, 12:30
Decorrido prazo de MARIA NEUMA CARDOSO PINTO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 15:06
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 21:53
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/03/2026, 08:01
Acórdão
•12/02/2026, 11:59
17/03/2026, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo a recorrente, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das preliminares suscitadas nas contrarrazões de recurso, conforme despacho retro.
21/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025, 10:41
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/05/2025, 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
12/05/2025, 10:40
Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025, 09:41
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 11:38
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 11:38
Juntada de Petição de apelação
06/05/2025, 12:30
Decorrido prazo de MARIA NEUMA CARDOSO PINTO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 15:06
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 21:53
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 21:48
Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025, 16:59
Conclusos para julgamento
05/12/2024, 08:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 08:45 Vara Única de Serra Branca.
03/12/2024, 13:11
Juntada de Petição de informação
03/12/2024, 07:52
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 07:56
Expedição de Outros documentos.
03/11/2024, 13:53
Deferido o pedido de
21/10/2024, 22:37
Conclusos para despacho
18/10/2024, 00:59
Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 07:28
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 16:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 08:45 Vara Única de Serra Branca.
14/10/2024, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 21:59
Conclusos para despacho
08/08/2024, 22:38
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 23:53
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 08:10
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 22:33
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
10/07/2024, 17:30
Conclusos para despacho
25/04/2024, 09:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/04/2024, 07:48
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 13:36
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/10/2023, 13:03
Decorrido prazo de MARIA NEUMA CARDOSO PINTO em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023, 18:36
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/06/2023, 21:51
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 12:33
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 21:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811381-75.2023.8.15.0000
14/06/2023, 17:53
Conclusos para despacho
13/06/2023, 13:42
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA COSTA CARDOSO em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023, 04:44
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 10:06
Decorrido prazo de MARIA NEUMA CARDOSO PINTO em 24/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:53
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 21:46
Juntada de informação
23/05/2023, 21:45
Determinada Requisição de Informações
23/05/2023, 11:44
Conclusos para decisão
22/05/2023, 13:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811381-75.2023.8.15.0000
22/05/2023, 09:38
Conclusos para decisão
19/05/2023, 12:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/05/2023, 12:40
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023, 10:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
10/05/2023, 10:47
Expedição de Mandado.
09/05/2023, 21:36
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 21:35
Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023, 12:11
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA COSTA CARDOSO em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022, 00:50
Conclusos para decisão
03/11/2022, 23:07
Juntada de Petição de contestação
01/11/2022, 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022, 09:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
19/10/2022, 09:41
Expedição de Mandado.
17/10/2022, 23:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte