Procedimento Comum Cível 0835263-58.2015.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:10

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:13

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:01

Juntada de comunicações

20/01/2026, 11:19

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:24

Juntada de Informações

15/12/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:41

Juntada de comunicações

06/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de informação

22/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de informação

22/09/2025, 14:33

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:34

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor do ofício retro, esclarecendo sobre a prevenção do juízo da 7ª Vara Cível da Capital, cumpra-se como requerido, remetendo-se estes autos àquela unidade judiciária. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor do ofício retro, esclarecendo sobre a prevenção do juízo da 7ª Vara Cível da Capital, cumpra-se como requerido, remetendo-se estes autos àquela unidade judiciária. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor do ofício retro, esclarecendo sobre a prevenção do juízo da 7ª Vara Cível da Capital, cumpra-se como requerido, remetendo-se estes autos àquela unidade judiciária. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:35

Determinação de redistribuição por prevenção

10/09/2025, 10:02

Juntada de Ofício

25/08/2025, 12:20

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que procedi abertura de processo para reserva orçamentária e pagamento de honorários periciais no PORTAL SEI.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que procedi abertura de processo para reserva orçamentária e pagamento de honorários periciais no PORTAL SEI.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que procedi abertura de processo para reserva orçamentária e pagamento de honorários periciais no PORTAL SEI.

09/04/2025, 00:00

Juntada de comunicações

08/04/2025, 15:10

Juntada de informações prestadas

08/04/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:30

Juntada de

05/12/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:43

Juntada de Ofício

29/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:09

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 06:53

Decorrido prazo de MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:18

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a atual situação de hipossuficiência financeira do autor, conforme já deliberado no ID 82361792, embora a concessão de justiça gratuita não tenha efeitos retroativos, ela tem como fundamento conceder o acesso integral à justiça àqueles que estejam sem condições de pagar as despesas processuais. Logo, cabe ao juízo identificar a miserabilidade econômica d

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a atual situação de hipossuficiência financeira do autor, conforme já deliberado no ID 82361792, embora a concessão de justiça gratuita não tenha efeitos retroativos, ela tem como fundamento conceder o acesso integral à justiça àqueles que estejam sem condições de pagar as despesas processuais. Logo, cabe ao juízo identificar a miserabilidade econômica d

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a atual situação de hipossuficiência financeira do autor, conforme já deliberado no ID 82361792, embora a concessão de justiça gratuita não tenha efeitos retroativos, ela tem como fundamento conceder o acesso integral à justiça àqueles que estejam sem condições de pagar as despesas processuais. Logo, cabe ao juízo identificar a miserabilidade econômica d

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 22:58

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DESPACHO VISTOS. INTIME-SE o autor para, em 10 dias úteis, adimplir as parcelas em atraso das custas iniciais processuais, bem como efetuar o pagamento referente aos honorários do perito já fixados no feito, sob pena de indeferimento do pedido exordial. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DESPACHO VISTOS. INTIME-SE o autor para, em 10 dias úteis, adimplir as parcelas em atraso das custas iniciais processuais, bem como efetuar o pagamento referente aos honorários do perito já fixados no feito, sob pena de indeferimento do pedido exordial. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 08:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

19/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:05

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ALEGADA. FALHA EVIDENCIADA NO JULGAMENTO. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INAPLICÁVEIS AO CASO AS REGRAS CONSUMERISTAS. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. 1. Embargos de declaração têm a finalidade de completa Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ALEGADA. FALHA EVIDENCIADA NO JULGAMENTO. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INAPLICÁVEIS AO CASO AS REGRAS CONSUMERISTAS. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. 1. Embargos de declaração têm a finalidade de completa Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ALEGADA. FALHA EVIDENCIADA NO JULGAMENTO. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INAPLICÁVEIS AO CASO AS REGRAS CONSUMERISTAS. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. 1. Embargos de declaração têm a finalidade de completa Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2023, 14:25

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 00:00

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 79975062 e concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para providências necessárias, sob pena de revogação total do benefício concedido. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 79975062 e concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para providências necessárias, sob pena de revogação total do benefício concedido. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 20:32

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:27

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento dos embargos de declaração em diligência para determinar a intimação do autor no sentido de regularizar as custas iniciais, conforme determinado em decisão de ID 77781072, no prazo de 10 (dez) dias úteis, uma vez que tal pendência deve ser sanada antes da continuidade do feito. Após a regularização, tornem-me conclusos para apreciação dos embargos

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento dos embargos de declaração em diligência para determinar a intimação do autor no sentido de regularizar as custas iniciais, conforme determinado em decisão de ID 77781072, no prazo de 10 (dez) dias úteis, uma vez que tal pendência deve ser sanada antes da continuidade do feito. Após a regularização, tornem-me conclusos para apreciação dos embargos

14/09/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835263-58.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835263-58.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835263-58.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835263-58.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 15:19

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, observa-se a designação de perícia contábil (ID 55369626), na qual se determinou o rateio, entre as partes, da verba honorária. Intimadas para efetuar o pagamento dos honorários, a parte autora requereu a concessão integral da gratuidade judiciária (ID 56622984) Diante disso, este Juízo determinou a intimação promovente para comprovar a sua hiposs

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, observa-se a designação de perícia contábil (ID 55369626), na qual se determinou o rateio, entre as partes, da verba honorária. Intimadas para efetuar o pagamento dos honorários, a parte autora requereu a concessão integral da gratuidade judiciária (ID 56622984) Diante disso, este Juízo determinou a intimação promovente para comprovar a sua hiposs

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, observa-se a designação de perícia contábil (ID 55369626), na qual se determinou o rateio, entre as partes, da verba honorária. Intimadas para efetuar o pagamento dos honorários, a parte autora requereu a concessão integral da gratuidade judiciária (ID 56622984) Diante disso, este Juízo determinou a intimação promovente para comprovar a sua hiposs

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:57

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora não colacionou ao feito documento contunde para propiciar a este juízo a formação justificada do convencimento para concessão da gratuidade judiciária requerida, pois, ausente a prova da necessidade dos auspícios da justiça gratuita, o que poderia acarretar a extinção do presente feito. Todavia, considerando, o pr

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835263-58.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora não colacionou ao feito documento contunde para propiciar a este juízo a formação justificada do convencimento para concessão da gratuidade judiciária requerida, pois, ausente a prova da necessidade dos auspícios da justiça gratuita, o que poderia acarretar a extinção do presente feito. Todavia, considerando, o pr

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:01

Indeferido o pedido de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 118.700.011-68 (AUTOR)

26/06/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 13:52

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:25

Deferido o pedido de

30/01/2023, 12:38

Conclusos para despacho

28/01/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:59

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:30

Outras Decisões

02/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 21:56

Conclusos para decisão

17/06/2022, 07:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:12

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:19

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2022, 09:24

Deferido o pedido de

10/03/2022, 09:24

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:38

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/01/2022, 18:57

Juntada de Certidão

07/01/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:49

Nomeado perito

16/12/2021, 10:25

Conclusos para decisão

13/12/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2021, 15:46

Conclusos para decisão

29/10/2021, 17:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 16:03

Deferido o pedido de

21/09/2021, 13:00

Conclusos para decisão

20/09/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:16

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2021, 11:41

Conclusos para decisão

12/08/2021, 23:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 09:58

Juntada de petição

30/07/2021, 09:30

Juntada de documento de comprovação

24/07/2021, 23:08

Ato ordinatório praticado

24/07/2021, 22:53

Juntada de Certidão

24/07/2021, 22:05

Juntada de Certidão

24/07/2021, 21:28

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 09:16

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:04

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 10:46

Conclusos para despacho

14/06/2020, 19:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:42

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 23:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 15:17

Conclusos para despacho

25/04/2019, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 23:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2019, 15:06

Juntada de Petição de contestação

05/11/2018, 18:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 14:19

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2015, 10:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

16/12/2015, 10:09

Conclusos para despacho

14/12/2015, 17:08

Distribuído por sorteio

09/12/2015, 14:34

—

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MARIA GILCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Despacho em 29/01/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de comunicações

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de comunicações

Todas as movimentações(229)

Todos os documentos(43)