Apelação Cível 0000908-89.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LILIANE GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

Terceiro

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

CNPJ

Reu

FIAT AUTOMOVEIS S/A

Reu

FIAT AUTOMOVEIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO

OAB/PB 12007·CPF·Representa: Autor

MARILIA MATOS ARAUJO

OAB/CE 25065·CPF·Representa: Réu

LIRES TELES FILGUEIRA

OAB/CE 33280·CPF·Representa: Réu

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO

OAB/CE 13125·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

29/10/2025, 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:18

29/10/2025, 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/09/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:22

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:31

Recurso Especial não admitido

01/09/2025, 11:08

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de parecer

21/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2025, 17:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 12:27

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024, 15:51

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:32

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:51

Conhecido o recurso de LILIANE GALDINO DA SILVA - CPF: 272.501.994-04 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 19:16

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:50

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:50

Recebidos os autos

26/09/2024, 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 20:12

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 20:12

Despacho

•26/05/2021, 14:53

Despacho

•14/02/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:21

Despacho

•27/06/2022, 15:42

Despacho

•08/09/2022, 15:19

Despacho

•28/02/2023, 15:29

Despacho

•20/07/2023, 19:18

Despacho

•21/07/2023, 12:38

Despacho

•20/11/2023, 21:57

Despacho

•21/05/2024, 09:51

Despacho

•21/05/2024, 14:54

Sentença

•12/08/2024, 15:39

Sentença

•14/08/2024, 10:19

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:18

Despacho

•26/05/2021, 14:53

Despacho

•14/02/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:21

Despacho

•27/06/2022, 15:42

Despacho

•08/09/2022, 15:19

Despacho

•28/02/2023, 15:29

Despacho

•20/07/2023, 19:18

Despacho

•21/07/2023, 12:38

Despacho

•20/11/2023, 21:57

Despacho

•21/05/2024, 09:51

Despacho

•21/05/2024, 14:54

Sentença

•12/08/2024, 15:39

Sentença

•14/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 20:18

Despacho

•02/10/2024, 16:52

Despacho

•03/10/2024, 13:22

Acórdão

•29/10/2024, 16:20

Despacho

•26/11/2024, 17:59

Despacho

•17/12/2024, 15:51

Acórdão

•27/02/2025, 21:14

Decisão

•01/09/2025, 11:08

Despacho

•19/01/2026, 14:00