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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 107.641,10

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 5ª Vara Cível da Capital

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Movimentações

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 11:54

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:55

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:21

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Despacho

•05/06/2019, 18:36

Documento Jurisprudência

•10/11/2020, 08:58

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/04/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 11:54

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:55

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:04

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:33

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825578-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825578-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 17:16

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO, JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO SENTENÇA MONITÓRIA. DOCUMENTO ESCRITO SEM FORÇA EXECUTIVA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. EMBARGOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA. RECONHECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS O Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO, JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO SENTENÇA MONITÓRIA. DOCUMENTO ESCRITO SEM FORÇA EXECUTIVA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. EMBARGOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA. RECONHECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS O Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO, JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO SENTENÇA MONITÓRIA. DOCUMENTO ESCRITO SEM FORÇA EXECUTIVA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. EMBARGOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA. RECONHECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS O Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

17/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2025, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO - CPF: 181.122.934-49 (REU).

25/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:19

Juntada de

26/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:56

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:46

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO. VISTOS. Em análise atenta e minuciosa do processo, antes de proferir julgamento no feito, vislumbra-se que a Decisão proferida no Id 36368113, encontra-se, totalmente, equivocada, uma vez que ali restou entendido como Embargos à Execução, quando, na verdade, a peça oferecida pelo Demandado se tratava de Embargos Monitórios, consoante Id 36453173. Tal falha, culminou na

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO. VISTOS. Em análise atenta e minuciosa do processo, antes de proferir julgamento no feito, vislumbra-se que a Decisão proferida no Id 36368113, encontra-se, totalmente, equivocada, uma vez que ali restou entendido como Embargos à Execução, quando, na verdade, a peça oferecida pelo Demandado se tratava de Embargos Monitórios, consoante Id 36453173. Tal falha, culminou na

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO. VISTOS. Em análise atenta e minuciosa do processo, antes de proferir julgamento no feito, vislumbra-se que a Decisão proferida no Id 36368113, encontra-se, totalmente, equivocada, uma vez que ali restou entendido como Embargos à Execução, quando, na verdade, a peça oferecida pelo Demandado se tratava de Embargos Monitórios, consoante Id 36453173. Tal falha, culminou na

26/09/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 16:19

Determinada diligência

20/08/2024, 20:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:59

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. As questões preliminares ventiladas em sede de embargos monitórias confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas quando da análise meritória. Da análise da exordial, bem como dos embargos apresentados, nota-se a alegação genérica acerca da intenção de produzir novas provas. Assim, com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, com fundamento nos arts. 6º e

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. As questões preliminares ventiladas em sede de embargos monitórias confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas quando da análise meritória. Da análise da exordial, bem como dos embargos apresentados, nota-se a alegação genérica acerca da intenção de produzir novas provas. Assim, com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, com fundamento nos arts. 6º e

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. As questões preliminares ventiladas em sede de embargos monitórias confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas quando da análise meritória. Da análise da exordial, bem como dos embargos apresentados, nota-se a alegação genérica acerca da intenção de produzir novas provas. Assim, com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, com fundamento nos arts. 6º e

29/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 06:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o intuito de viabilizar o contraditório, INTIME-SE a parte promovida para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pelo promovente (ID 77184016). Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o intuito de viabilizar o contraditório, INTIME-SE a parte promovida para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pelo promovente (ID 77184016). Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.

02/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:49

Conclusos para decisão

05/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:50

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão da Contadoria Judicial (ID 75458316), INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias úteis. Em seguida, voltem os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão da Contadoria Judicial (ID 75458316), INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias úteis. Em seguida, voltem os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão da Contadoria Judicial (ID 75458316), INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias úteis. Em seguida, voltem os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.

30/06/2023, 13:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria

30/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 10:05

Conclusos para decisão

10/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2021, 06:40

Conclusos para decisão

06/02/2021, 17:47

Juntada de Certidão

06/02/2021, 17:43

Decretada a revelia

18/01/2021, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2021, 22:41

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 22:14

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/11/2020, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2020, 17:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2020, 17:37

Conclusos para decisão

30/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 23:36

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:47

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/09/2020, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 13:01

Juntada de Petição de diligência

19/08/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 00:36

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 03:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:25

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 12:23

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 18:36

Conclusos para despacho

30/05/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 17:24

Documento Jurisprudência

•10/11/2020, 08:58

Despacho

•03/12/2020, 22:14

Despacho

•18/01/2021, 11:44

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•09/02/2021, 11:15

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•13/03/2021, 10:05

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•11/07/2023, 10:23

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•21/07/2023, 17:14

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•30/09/2023, 08:11

Documento Jurisprudência

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Documento Jurisprudência

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•26/04/2024, 09:01

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•27/04/2024, 19:11

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•05/06/2019, 18:36

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Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:46

Decisão

•20/08/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 16:19

Decisão

•23/09/2024, 10:10

Decisão

•25/09/2024, 11:19

Sentença

•25/03/2025, 14:47

Sentença

•16/04/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:39

Decisão

•19/01/2026, 13:14

Decisão

•20/01/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:56