Recurso Inominado Cível 0800874-55.2022.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.544,10

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Coremas TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Coremas

Partes do Processo

CRISTIANO JACINTO TORRES

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 12:17

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 07/10/2025

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANO JACINTO TORRES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANO JACINTO TORRES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:05

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:27

Voto do relator proferido

10/09/2025, 16:39

Não conhecido o recurso de CRISTIANO JACINTO TORRES - CPF: 899.825.174-49 (RECORRENTE)

10/09/2025, 16:39

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (RECORRIDO) e provido em parte

10/09/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 12:17

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 07/10/2025

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 07/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 16:39

DESPACHO

•18/08/2025, 11:54

08/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANO JACINTO TORRES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANO JACINTO TORRES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:05

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:27

Voto do relator proferido

10/09/2025, 16:39

Não conhecido o recurso de CRISTIANO JACINTO TORRES - CPF: 899.825.174-49 (RECORRENTE)

10/09/2025, 16:39

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (RECORRIDO) e provido em parte

10/09/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 16:22

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 11:54

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:35

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 15:28

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 15:28

DESPACHO

•19/11/2024, 21:04

SENTENÇA

•12/08/2024, 19:31

PROJETO DE SENTENÇA

•07/06/2024, 17:41

DESPACHO

•01/07/2023, 00:31

DESPACHO

•23/11/2022, 14:49