Apelação Cível 0803770-76.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MIGUEL ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ALINE FABRICIA ANDRADE DE ALMEIDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 18:12

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2026, 23:34

Juntada de Petição de cota

17/03/2026, 10:02

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:31

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:33

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 18:12

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 00:34

Decisão

•23/07/2023, 20:36

27/03/2026, 23:34

Juntada de Petição de cota

17/03/2026, 10:02

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:31

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 09:08

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 23:15

Publicado Expediente em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:38

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2026, 11:59

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:32

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:38

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:36

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 12:13

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:17

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

07/11/2025, 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 07:42

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:41

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 22:13

Outros Documentos

•08/02/2024, 22:13

Outros Documentos

•08/02/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:15

Decisão

•17/07/2024, 08:58

Despacho

•14/02/2025, 18:09

Sentença

•16/09/2025, 18:22

Despacho

•12/11/2025, 12:13

Despacho

•13/11/2025, 12:36

Acórdão

•11/12/2025, 11:41

Despacho

•22/01/2026, 11:38

Despacho

•05/02/2026, 09:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/07/2023, 00:34

Decisão

•23/07/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:41

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 22:13

Outros Documentos

•08/02/2024, 22:13

Outros Documentos

•08/02/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:15

Decisão

•17/07/2024, 08:58

Despacho

•14/02/2025, 18:09

Sentença

•16/09/2025, 18:22

Despacho

•12/11/2025, 12:13

Despacho

•13/11/2025, 12:36

Acórdão

•11/12/2025, 11:41

Despacho

•22/01/2026, 11:38

Despacho

•05/02/2026, 09:08

Acórdão

•04/03/2026, 09:36