Procedimento Comum Cível 0802237-79.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 11:50

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de INFOWAY TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de informação

26/01/2026, 09:02

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:11

Despacho

•22/04/2026, 15:11

22/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 11:50

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de INFOWAY TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de informação

26/01/2026, 09:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802237-79.2023.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s). Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 21 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802237-79.2023.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s). Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 21 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2025, 22:00

Conclusos para despacho

21/12/2025, 18:45

Decorrido prazo de GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:47

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Segue TA

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:07

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 13:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.

24/05/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de INFOWAY TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/05/2024 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.

28/02/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 19:29

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.

08/02/2024, 07:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2023, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CORA CORALINA MELO DOS SANTOS - CPF: 089.352.834-01 (AUTOR).

14/11/2023, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:22

Sentença

•26/03/2026, 13:16

Sentença

•26/03/2026, 13:16

Despacho

•21/12/2025, 22:00

Despacho

•21/12/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:09

Decisão

•14/11/2023, 12:11