Procedimento Comum Cível 0848516-64.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JAMES GIL ANTUNES

CPF

Autor

USEBENS SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP 416336·CPF·Representa: Autor

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA

OAB/SP 322594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 10:44

Outras Decisões

10/04/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de USEBENS SEGUROS S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de JAMES GIL ANTUNES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 20:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:16

Todas as movimentações(34)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 10:44

Outras Decisões

10/04/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:53

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 18:05

Despacho

•30/01/2026, 20:41

Decorrido prazo de VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de USEBENS SEGUROS S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de JAMES GIL ANTUNES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 20:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

18/11/2025, 22:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

04/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 07:36

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 06:24

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMES GIL ANTUNES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336 REU: USEBENS SEGUROS S/A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0848516-64.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 04/11/2025, às 11:00 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Cite-se o promovido para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, independentemente do seu comparecimento (art. 335, inciso I, do CPC). Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Intime-se a parte autora pessoalmente para comparecimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

21/08/2025, 17:51

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

21/08/2025, 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2025, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAMES GIL ANTUNES - CPF: 902.042.717-20 (AUTOR).

21/08/2025, 14:52

Determinada a citação de USEBENS SEGUROS S/A - CNPJ: 09.180.505/0001-50 (REU)

21/08/2025, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2025, 13:57

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 13:57

Despacho

•21/08/2025, 14:52