Execução Fiscal 0800034-17.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 97.831,40

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

MARIA ALINE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido o pedido de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.916.645/0001-80 (EXEQUENTE).

29/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MARIA ALINE SILVA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:18

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:57

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(59)

Deferido o pedido de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.916.645/0001-80 (EXEQUENTE).

29/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MARIA ALINE SILVA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:57

Decisão

•29/04/2026, 11:57

27/02/2026, 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:18

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:57

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800034-17.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Restou frustrada a tentativa de citação pessoal. 1) Assim, INTIMO a parte autora para que em 15 dias informe o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção do feito, visto que a ausência do endereço da parte ré, impossibilitando a citação, configura a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC/15). 2) Após, cumpra-se com as determinações do despacho do id. retro. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:58

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/07/2025, 14:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/06/2025, 04:27

Decorrido prazo de EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:32

Expedição de Carta.

28/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:40

Outras Decisões

28/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:08

Decorrido prazo de EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/01/2025, 11:12

Expedição de Carta.

05/12/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2024, 13:24

Outras Decisões

02/08/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 22:24

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 09:46

Conclusos para decisão

28/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:42

Conclusos para despacho

08/10/2023, 17:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2023, 07:21

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:32

Conclusos para despacho

25/04/2023, 19:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 20:16

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 15:41

Decisão

•29/01/2026, 10:29

Decisão

•29/01/2026, 10:29

Despacho

•22/08/2025, 09:58

Despacho

•22/08/2025, 09:58

Decisão

•28/04/2025, 16:40

Decisão

•28/04/2025, 16:40

Despacho

•04/12/2024, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 13:24

Decisão

•02/08/2024, 22:24

Decisão

•03/06/2024, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2023, 11:56

Despacho

•18/10/2023, 18:42

Despacho

•18/10/2023, 18:41

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/04/2026, 11:57

Decisão

•29/04/2026, 11:57

Decisão

•29/01/2026, 10:29

Decisão

•29/01/2026, 10:29

Despacho

•22/08/2025, 09:58

Despacho

•22/08/2025, 09:58

Decisão

•28/04/2025, 16:40

Decisão

•28/04/2025, 16:40

Despacho

•04/12/2024, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 13:24

Decisão

•02/08/2024, 22:24

Decisão

•03/06/2024, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2023, 11:56

Despacho

•18/10/2023, 18:42

Despacho

•18/10/2023, 18:41

Despacho

•27/04/2023, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:02

Despacho

•18/01/2022, 20:16