Procedimento Comum Cível 0839660-82.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FIJI TECH LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FIJI TECH LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:28

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FIJI TECH LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Documento Jurisprudência

•20/07/2023, 17:23

Decisão

•24/07/2023, 15:09

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FIJI TECH LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:47

Expedição de Carta.

11/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:25

Decretada a revelia

19/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de informação

20/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/10/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 02:47

Expedição de Carta.

03/09/2025, 12:06

Expedição de Carta.

03/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

01/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:22

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

30/01/2025, 00:00

Outras Decisões

28/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de substabelecimento

03/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 14:28

Outras Decisões

03/09/2024, 10:05

Decretada a revelia

03/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de FIJI TECH LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de informação

09/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:56

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO FACANHA JOHNSON. REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI TECH LTDA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0839660-82.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas].

24/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:43

Juntada de Informações

17/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 12:34

Determinada diligência

19/03/2024, 15:27

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 07:50

Decorrido prazo de ERNANI SATYRO SALES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/01/2024, 18:56

Decorrido prazo de ALBERTO FACANHA JOHNSON em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/10/2023, 11:18

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-82.2023.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de pedido de tutela de urgência em caráter antecedente, em ação de rescisão contratual, na qual a parte autora almeja a concessão do provimento judicial de urgência em tela, para receber o valor investido e os rendimentos atrasados, sob o argumento de que mantém contrato de investimento junto aos promovidos, referente à locação de criptoativos, cujos aluguéis seriam pagos

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/10/2023, 09:51

Recebidos os autos.

04/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2023, 17:39

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:08

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Recolham-se as custas, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 09:54

Deferido o pedido de

08/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:04

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-82.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pois bem. Consoante análise dos documentos acostados, depreende-se que o autor não é hipossuficiente ao ponto de não possuir capacidade econômica para suportar as despesas processuais, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade judiciária integral. No entanto, considerando-se o valor atribuído

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 06:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALBERTO FACANHA JOHNSON - CPF: 414.530.264-87 (AUTOR)

24/07/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 17:23

Decisão

•25/07/2023, 06:42

Despacho

•08/09/2023, 15:31

Decisão

•03/10/2023, 17:39

Comunicações

•20/10/2023, 11:18

Despacho

•19/03/2024, 15:27

Despacho

•02/07/2024, 09:03

Despacho

•23/07/2024, 11:44

Documento Jurisprudência

•31/07/2024, 12:56

Outros Documentos

•09/08/2024, 09:34

Despacho

•03/09/2024, 10:05

Documento Prova Emprestada

•07/01/2025, 12:41

Decisão

•28/01/2025, 09:51

Decisão

•29/01/2025, 14:23

Todos os documentos(18)

Documento Jurisprudência

•20/07/2023, 17:23

Decisão

•24/07/2023, 15:09

Decisão

•25/07/2023, 06:42

Despacho

•08/09/2023, 15:31

Decisão

•03/10/2023, 17:39

Comunicações

•20/10/2023, 11:18

Despacho

•19/03/2024, 15:27

Despacho

•02/07/2024, 09:03

Despacho

•23/07/2024, 11:44

Documento Jurisprudência

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