Apelação Cível 0800127-49.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.404,28

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:05

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/03/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

04/03/2026, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

12/12/2025, 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal

12/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 11:56

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:47

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:05

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/03/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:22

Acórdão

•20/08/2025, 10:01

11/03/2026, 20:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

04/03/2026, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

12/12/2025, 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal

12/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 11:56

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 26/08/2025.

28/08/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 19:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:58

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUZA - CPF: 691.823.534-68 (APELANTE) e provido

08/12/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 14:28

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2024, 21:41

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:36

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:21

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:03

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:10

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:10

Recebidos os autos

14/05/2024, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 09:28

Despacho

•18/05/2025, 14:33

Despacho

•18/02/2025, 15:55

Acórdão

•08/12/2024, 11:20

Despacho

•09/11/2024, 21:41

Despacho

•25/07/2024, 19:36

Despacho

•14/06/2024, 10:03

Despacho

•15/05/2024, 09:03

Despacho

•26/03/2024, 11:42

Sentença

•22/02/2024, 12:43

Despacho

•29/01/2024, 22:55

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:41

Sentença

•06/12/2023, 00:22

Despacho

•19/10/2023, 11:26

Todos os documentos(35)

Decisão

•04/03/2026, 14:22

Acórdão

•20/08/2025, 10:01

Despacho

•18/05/2025, 14:33

Despacho

•18/02/2025, 15:55

Acórdão

•08/12/2024, 11:20

Despacho

•09/11/2024, 21:41

Despacho

•25/07/2024, 19:36

Despacho

•14/06/2024, 10:03

Despacho

•15/05/2024, 09:03

Despacho

•26/03/2024, 11:42

Sentença

•22/02/2024, 12:43

Despacho

•29/01/2024, 22:55

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:41

Sentença

•06/12/2023, 00:22

Despacho

•19/10/2023, 11:26

Despacho

•18/09/2023, 11:43

Despacho

•08/08/2023, 21:11

Despacho

•19/05/2023, 13:39

Despacho

•11/04/2023, 19:45

Despacho

•07/03/2023, 12:10

Despacho

•11/11/2022, 15:27

Despacho

•13/09/2022, 12:42

Despacho

•04/08/2022, 11:54

Despacho

•10/06/2022, 13:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2022, 17:22

Despacho

•30/03/2022, 12:07

Despacho

•22/02/2022, 16:25

Despacho

•24/01/2022, 14:09

Outros Documentos

•23/01/2022, 13:27

Outros Documentos

•23/01/2022, 13:27

Outros Documentos

•23/01/2022, 13:27

Outros Documentos

•23/01/2022, 13:27

Outros Documentos

•23/01/2022, 13:27

Outros Documentos

•23/01/2022, 13:27

Outros Documentos

•23/01/2022, 13:27