Apelação Cível 0804448-91.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARINA SOARES MARTINS DE FARIA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREA AMADIO

OAB/SP 191395·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 13:33

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:24

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de cota

13/03/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Conhecido o recurso de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA - CPF: 116.277.934-96 (APELANTE) e provido

10/03/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 13:33

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/07/2023, 18:17

Decisão

•24/07/2023, 13:01

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:24

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de cota

13/03/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:22

Conhecido o recurso de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA - CPF: 116.277.934-96 (APELANTE) e provido

10/03/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de MARINA SOARES MARTINS DE FARIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:50

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:50

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2026, 17:22

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:58

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 15:58

Decisão

•02/09/2023, 08:20

Decisão

•27/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:27

Despacho

•02/02/2024, 00:15

Decisão

•22/03/2024, 18:23

Decisão

•09/04/2024, 14:21

Decisão

•05/06/2024, 22:32

Decisão

•29/07/2024, 19:07

Decisão

•27/05/2025, 23:22

Sentença

•07/11/2025, 11:38

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:26

Despacho

•29/01/2026, 16:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/07/2023, 18:17

Decisão

•24/07/2023, 13:01

Decisão

•02/09/2023, 08:20

Decisão

•27/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:27

Despacho

•02/02/2024, 00:15

Decisão

•22/03/2024, 18:23

Decisão

•09/04/2024, 14:21

Decisão

•05/06/2024, 22:32

Decisão

•29/07/2024, 19:07

Decisão

•27/05/2025, 23:22

Sentença

•07/11/2025, 11:38

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:26

Despacho

•29/01/2026, 16:11

Despacho

•08/02/2026, 17:22

Despacho

•10/02/2026, 18:26

Acórdão

•10/03/2026, 18:49