Procedimento Comum Cível 0807798-35.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807798-35.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:19

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2026, 09:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA, ANTONIO GALDINO DA SILVAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807798-35.2019.8.15.2001

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA, ANTONIO GALDINO DA SILVAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37777103. João Pessoa, 22 de outubro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807798-35.2019.8.15.2001

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2024, 13:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:03

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 19:34

Despacho

•29/01/2026, 17:32

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(17)