Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40560713) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA, ANTONIO GALDINO DA SILVAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807798-35.2019.8.15.2001
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ANTONIO GALDINO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA, ANTONIO GALDINO DA SILVAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37777103. João Pessoa, 22 de outubro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807798-35.2019.8.15.2001
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.