Procedimento Comum Cível 0802038-95.2023.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802038-95.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:40

Recebidos os autos

25/03/2026, 12:44

Juntada de certidão de prevenção

25/03/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho DESPACHO Apelação Cível nº 0802038 95 2023 815 0601 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Bernadete Pedro da Silva em face da sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Belém/PB, que julgou improcedente o pedido concatenado na Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico, promovida pela apelante contra a instituição financeira ora apelada. Instado a cumprir provimento judicial proferido nesta seara recursal, quedou-se inerte o polo ativo recursal, conforme se vê pela certidão retro. Pelo exposto, proceda-se com a sua intimação, a fim de que, no prazo de cinco dias, diga se ainda persiste interesse recursal de sua parte. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível nº 0802038 95 2023 815 0601 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Bernadete Pedro da Silva em face da sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Belém/PB, que julgou improcedente o pedido concatenado na Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico, promovida pela apelante contra a instituição financeira ora apelada. Pelo ID 33920590, há informação dizendo sobre o falecimento da apelante. Pelo ID 34966582, requerimento de habilitação nos autos, sendo que do companheiro da falecida, sob alegação de ser seu único herdeiro. Pelo exposto, proceda-se com a intimação deste último, a fim de que, no prazo de quinze dias, cumpra corretamente o último provimento proferido nos autos, colacionando aos presentes documentação comprobatória em tal sentido, assim como a certidão de óbito da falecida. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível nº 0802038 95 2023 815 0601 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Bernadete Pedro da Silva em face da sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Belém/PB, que julgou improcedente o pedido concatenado na Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico, promovida pela apelante contra a instituição financeira ora apelada. Pelo ID 33920590, há informação dizendo sobre o falecimento da apelante. Pelo ID 34966582, requerimento de habilitação nos autos, sendo que do companheiro da falecida, sob alegação de ser seu único herdeiro. Pelo exposto, proceda-se com a intimação deste último, a fim de que, no prazo de quinze dias, colacione aos presentes autos documentação comprobatória em tal sentido, assim como a certidão de óbito da falecida. Cumpra-se João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Recurso Especial nº 0802038 95 2023 815 0601 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial, onde foi despachado, pela Douta Vice-Presidência, com retorno dos autos à relatoria originária, em virtude do pedido de habilitação do herdeiro de Bernadete Pedro da Silva, dado o falecimento desta última (recorrente). O pedido foi consubstanciado no petitório de ID 34966592 e ss, dos presentes autos. Pelo exposto, ouça-se o polo adverso da demanda, a fim de que se manifeste, no prazo de dez dias, retornando o PJE concluso, em seguida. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:52

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 08:40

Decisão

•19/02/2026, 08:35

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/09/2024 23:59.

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