Procedimento Comum Cível 0804985-25.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.772,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

REGINALDO VENCESLAU

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

REGINALDO VENCESLAU

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 10:02

Juntada de despacho

04/05/2026, 09:29

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 19:37

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 10:02

Juntada de despacho

04/05/2026, 09:29

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:08

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 12:18

Despacho

•09/03/2026, 08:46

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:00

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINALDO VENCESLAU. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. PROCESSO N. 0804985-25.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINALDO VENCESLAU. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. PROCESSO N. 0804985-25.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 10:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:17

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de réplica

31/01/2025, 15:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 13:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:52

Juntada de Certidão

18/11/2024, 08:50

Juntada de Ofício

18/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:04

Determinada a emenda à inicial

09/10/2024, 09:04

Determinada diligência

09/10/2024, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO VENCESLAU - CPF: 069.737.674-51 (AUTOR).

09/10/2024, 09:04

Outras Decisões

09/10/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:35

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:04

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINALDO VENCESLAU (069.737.674-51).

16/07/2024, 11:53

Determinada a emenda à inicial

16/07/2024, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 21:26

Sentença

•26/11/2025, 19:37

Despacho

•29/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:27

Outros Documentos

•03/12/2024, 13:54

Outros Documentos

•03/12/2024, 13:54

Outros Documentos

•03/12/2024, 13:54

Outros Documentos

•03/12/2024, 13:54

Outros Documentos

•03/12/2024, 13:54

Outros Documentos

•03/12/2024, 13:54

Outros Documentos

•03/12/2024, 13:54

Decisão

•09/10/2024, 09:04

Despacho

•16/07/2024, 11:53