Apelação Cível 0807673-72.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES

CPF

Autor

SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES

CPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2023, 09:13

Baixa Definitiva

06/06/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 12/05/2023

06/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:19

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte

18/12/2022, 08:25

Conhecido o recurso de SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES - CPF: 041.704.464-02 (APELANTE) e provido

18/12/2022, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 19:15

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2022, 19:13

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:24

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2023, 09:13

Baixa Definitiva

06/06/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 12/05/2023

06/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2022, 08:25

DESPACHO

•20/10/2022, 16:27

13/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:19

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte

18/12/2022, 08:25

Conhecido o recurso de SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES - CPF: 041.704.464-02 (APELANTE) e provido

18/12/2022, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 19:15

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2022, 19:13

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2022, 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado

25/10/2022, 17:23

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2022, 17:22

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2022, 16:27

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:34

Conclusos para despacho

04/10/2022, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2022, 08:26

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de parecer

09/06/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

21/02/2022, 07:56

Conclusos para despacho

21/02/2022, 07:56

Recebidos os autos

20/02/2022, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

20/02/2022, 09:09

DESPACHO

•04/10/2022, 12:34

DESPACHO

•17/09/2022, 08:26

DESPACHO

•03/06/2022, 17:21

DESPACHO

•18/02/2022, 05:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2021, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 11:29

SENTENÇA

•08/10/2021, 12:05

SENTENÇA

•06/10/2021, 03:24

SENTENÇA

•08/09/2021, 20:18

SENTENÇA

•08/09/2021, 17:16

DESPACHO

•14/08/2021, 21:27

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•18/12/2022, 08:25

DESPACHO

•20/10/2022, 16:27

DESPACHO

•04/10/2022, 12:34

DESPACHO

•17/09/2022, 08:26

DESPACHO

•03/06/2022, 17:21

DESPACHO

•18/02/2022, 05:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2021, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 11:29

SENTENÇA

•08/10/2021, 12:05

SENTENÇA

•06/10/2021, 03:24

SENTENÇA

•08/09/2021, 20:18

SENTENÇA

•08/09/2021, 17:16

DESPACHO

•14/08/2021, 21:27

DESPACHO

•13/08/2021, 10:32

DESPACHO

•16/07/2018, 12:09

DESPACHO

•08/02/2018, 13:26

DESPACHO

•06/12/2016, 12:53

DESPACHO

•10/08/2016, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2016, 22:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2016, 22:02

DESPACHO

•04/04/2016, 17:31