Procedimento Comum Cível 0802957-53.2021.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802957-53.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:06

Determinado o arquivamento

05/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:20

Juntada de despacho

26/02/2026, 07:13

Recebidos os autos

26/02/2026, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2025, 18:19

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0802957-53.2021.8.15.0731 [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Adicional por Tempo de Serviço, Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Averbação / Contagem Recíproca] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO(096.850.114-19); ROSINEIDE MARINHO DE OLIVEIRA MATIAS(436.342.734-53); INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO; LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(028.328.264-90); Vistos. Trata-se de lide com julgado de improcedência dos pedidos (Id.60756012). A autora ofereceu recurso de apelação (Id.63464911) e o demandado contrarrazões (Id.90182003). A Turma Recursal, no julgamento do acórdão, determinou que fosse reaberto prazo para as partes apresentarem o Recurso Inominado (Id.116011117). É o relatório. Decido. Intime-se a autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer Recurso Inominado, em face da sentença guerreada. Em seguida, intime-se o demandado para oferecer as contrarrazões. Com ou sem as contrarrazões, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/01/2026, 14:30

—

Publicado Expediente em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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