Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800022-76.2017.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800022-76.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 02/12/2024

14/04/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 21:50

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800022-76.2017.8.15.0441. REQUERENTE: RAFAELLA SOARES ESPINOLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800022-76.2017.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RAFAELLA SOARES ESPINOLA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _para juntada de contrato de honorários contratuais em cumprimento da obrigação determinada._____________________ ". Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLA FONTOURA MARQUES - PB22223 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Exoneração] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _para juntada de contrato de honorários contratuais em cumprimento da obrigação determinada._____________________ ". Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800022-76.2017.8.15.0441. REQUERENTE: RAFAELLA SOARES ESPINOLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800022-76.2017.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RAFAELLA SOARES ESPINOLA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _para juntada de contrato de honorários contratuais em cumprimento da obrigação determinada._____________________ ". Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLA FONTOURA MARQUES - PB22223 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Exoneração] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _para juntada de contrato de honorários contratuais em cumprimento da obrigação determinada._____________________ ". Advogado do(a)

27/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLA FONTOURA MARQUES em 27/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 02/12/2024

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

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