Recurso Inominado Cível 0801526-42.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.071,68

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA BETANIA CARLOS SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA BETANIA CARLOS SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a redistribuição dos autos

30/04/2026, 15:42

Declarada incompetência

30/04/2026, 15:42

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:01

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 11:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA BETANIA CARLOS SOARES DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:21

Determinada a redistribuição dos autos

12/11/2025, 18:45

Declarada incompetência

12/11/2025, 18:45

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:31

Todas as movimentações(19)

Determinada a redistribuição dos autos

30/04/2026, 15:42

Declarada incompetência

30/04/2026, 15:42

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:01

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 15:42

Decisão

•12/11/2025, 18:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA BETANIA CARLOS SOARES DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:03

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:21

Determinada a redistribuição dos autos

12/11/2025, 18:45

Declarada incompetência

12/11/2025, 18:45

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:31

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:31

Recebidos os autos

13/10/2025, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2025, 09:01

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:12

Sentença

•26/08/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:18

Decisão

•20/10/2024, 11:55