Apelação Cível 0820197-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.248,98

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Autor

AVON

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA

OAB/PB 25873·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 15:28

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:30

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: 396.753.354-91 (APELANTE) e não-provido

17/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 13:32

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 15:28

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/05/2023, 15:05

DESPACHO

•06/06/2023, 13:22

28/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:30

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: 396.753.354-91 (APELANTE) e não-provido

17/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de parecer

17/02/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:33

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 13:26

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:26

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:17

DECISÃO

•27/06/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:25

DECISÃO

•08/07/2024, 09:14

SENTENÇA

•15/10/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:03

DESPACHO

•11/02/2025, 12:33

DESPACHO

•19/03/2025, 10:54

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•05/05/2023, 15:05

DESPACHO

•06/06/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:17

DECISÃO

•27/06/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:25

DECISÃO

•08/07/2024, 09:14

SENTENÇA

•15/10/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:03

DESPACHO

•11/02/2025, 12:33

DESPACHO

•19/03/2025, 10:54

DESPACHO

•21/03/2025, 08:43

ACÓRDÃO

•17/04/2025, 08:33